Na manhã desta terça-feira, 12/9, a Polícia Federal cumpre 16 mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Perfídia nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e no Distrito Federal.
A investigação visa apurar os crimes de patrocínio de contratação indevida, dispensa ilegal de licitação, corrupção ativa e passiva e organização criminosa supostamente praticadas por servidores públicos federais.
A ação permitiu a contratação de uma empresa norte-americana pelo Governo Brasileiro para aquisição de 9.360 coletes balísticos com sobrepreço no ano de 2018, pelo Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro.
A investigação começou com a cooperação internacional de Agência de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations – HSI).
Através dela foi detectado que a empresa estrangeira e o Governo celebraram contrato, por meio do Gabinete de Intervenção Federal do Rio de Janeiro, com sobrepreço em coletes balísticos.
A autoridades americanas descobriram o crime no curso da investigação americana sobre assassinato do presidente haitiano Jovenel Moises, em julho de 2021,
A referida empresa ficou responsável pelo fornecimento de logística militar para destituir Moises e substituí-lo por Christian Sanon, um cidadão americano-haitiano.
Após a comunicação de crime pelas autoridades americanas, o TCU encaminhou os ofícios e processos referentes à Tomada de Contas das compras das contratações de coletes balísticos pelo Gabinete de Intervenção Federal na Segurança Público do Estado do Rio de Janeiro.
Indícios de conluio
O TCU apontou apontou indícios de conluio entre as empresas e de estas terem conhecimento prévio da intenção de compra dos coletes pelo GIFRJ e estimou um valor total global do potencial sobrepreço de R$ 4.640.159,40.
Um contrato foi celebrado com o Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro, após a dispensa de licitação, em dezembro de 2018, no valor de US$ 9.451.605,60 (valor global de R$ 40.169.320,80 do câmbio à época), tendo recebido integramente o pagamento do contrato no dia 23/01/2019.
Após a suspensão do contrato pelo Tribunal de Contas da União, o valor foi estornado no dia 24/09/2019.
Além desta contratação, a Operação Perfídia investiga o conluio de duas empresas brasileiras que atuam no comércio proteção balísticas e formam um cartel desse mercado no Brasil.
Tais empresas possuem milhões em contratos públicos.
Foto e fonte: Polícia Federal
