O decreto de calamidade financeira assinado pelo prefeito Duarte Junior após a Vale anunciar o fim das operações na mina de Alegria, em Mariana, na semana passada, foi revogado.
A paralisação das atividades no município de Mariana foi divulgada pela empresa após decisão da Justiça.
Segundo o prefeito, a publicação do decreto e as medidas judiciais anunciadas contra a empresa eram necessárias , “ porque queria mostrar ao Poder Judiciário as conseqüências da paralisação na manutenção dos serviços públicos essenciais, além de necessitar de uma resposta rápida”.
De acordo com Duarte Junior, a repercussão do ato foi além do imaginado e a Vale chamou a administração para negociar e pediu que não fosse realizada a judicialização do caso. Uma raridade, pois a empresa não tem o hábito de dialogar com os representantes das cidades, mesmo em tempo de catástrofes ambientais ou econômicas, como as enfrentadas pela região.
Dú afirmou que durante reunião com diretores da Vale, a empresa reconheceu sua postura “soberba” ao longo de décadas, além de se comprometer a aportar recursos financeiros ao município para diminuir os impactos na manutenção de serviços essenciais.
Caberá à administração relacionar quais são os aportes necessários e em quais áreas os recursos serão aplicados. A expectativa é que tão logo sejam caracterizadas as necessidades, a empresa faça do depósito. Pelos cálculos da atual gestão, os repasses mensais devem ficar em torno de 8 milhões de reais.
Essas ações devem permitir o retorno das atividades, programas e projetos paralisados e recontratação dos funcionários afetados com dispensa.
Outras demandas
Durante entrevista realizada nesta terça-feira (02), o prefeito afirmou que acredita na mudança de postura da Vale e que outras demandas do município podem ser atendidas.
Ele citou que a cidade receberá ainda neste mês, visitas de ministros para anunciar a ordem de serviço para restauro da Escola de Artes e Ofícios de Mariana, da Igreja de São Francisco de Assis e da Casa Conde Assumar, com previsão de recursos do governo federal de cerca de 22 milhões de reais. Anunciou ainda que em 30 dias tornará público um pacote de obras na cidade.
Multas e CFEM
Sobre as multas aplicadas à mineradora e à Samarco pelo Ministério Público, em função dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015, o prefeito disse que até o momento nenhum centavo chegou aos cofres públicos e avaliou que cerca de 120 milhões de reais estão na mesma condição.
Indagado sobre denúncias de manobras fiscais da Vale, ao utilizar escritório da empresa na Suiça, para revender minério de ferro no mercado internacional a preços superiores aos emitidos em notas fiscais no Brasil, o prefeito concordou que a ação causa e causou enorme prejuízo a Mariana e outras cidades mineradoras.
Capa: Foto Pedro Ferreira/PMM
