O prefeito Ronaldo Magalhães manifestou preocupação com as minas da Vale em Itabira interditadas pela Justiça do Trabalho de Minas Gerais. A suspensão do complexo, com o agravo da crise trazida pelo novo coronavírus e a paralisação de parte do comércio local, provocará consequências nefastas à economia e à arrecadação do município, comprometendo serviços essenciais à população.
Ronaldo comentou o assunto em entrevista coletiva à imprensa na terça-feira (9), ao lado do procurador-geral do Município Leonardo Rosa e da secretária de Saúde Rosana Linhares. Na conversa com comunicadores, o gestor falou sobre o panorama local do coronavírus e a interdição das minas, tônica do discurso.
Segundo o prefeito, o Executivo é parte interessada no processo movido pela Vale para manter a operação de sua unidade local. A expectativa é a reversão imediata da medida. “Trabalhamos para que tudo se resolva, de forma positiva, para a população de Itabira e de toda região”, disse, em entrevista transmitida on-line.
Impacto financeiro
Se as minas Conceição, Cauê e Periquito continuarem interditadas, a estimativa é de perda de R$ 12 milhões/mês ou R$ 400 mil/dia nos tributos que vem da atividade minerária. O cálculo é da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF).
A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) é uma das principais fontes da receita municipal. Mês a mês, o tributo recolhia aproximadamente R$ 10 mi à Prefeitura. Em março, sob impacto do coronavírus, a Cfem caiu 20%. A queda foi ainda maior em abril, quando a Administração recebeu R$ 5,3 milhões do tributo.
A Cfem custeia mensalmente o Hospital Municipal Carlos Chagas (R$ 3 mi), Pronto-Socorro Municipal (R$ 1,5 mi), limpeza pública (R$ 3 mi), investimentos em diversificação econômica (R$ 2 mi) e outros.
Mas, o desfalque atinge outras fontes, já que direto e indiretamente, a exploração do minério é responsável por ao menos 70% da receita itabirana. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal veia orçamentária, apresentou queda média de 40% a partir do último mês de abril. Outras siglas foram atingidas, como ISSQN, Fundeb e FPM, com efeito cascata nas fontes menores ligadas aos demais setores econômicos.
Testagem
Até esta terça-feira (9), o Município contabilizou 8.370 testagens para Covid-19, entre testes rápidos, RT-PCR e sorologia – aproximadamente 80% dos testes foram feitos pela mineradora.
Todavia, o aumento de casos confirmados do novo coronavírus no município não refletiu na ocupação de leitos. Não há, no momento, nenhum munícipe com Covid-19 hospitalizado em serviço local. A cidade tem somente um paciente internado, da vizinha Caeté, a 80 quilômetros, no Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD). Itabira tem 127 leitos exclusivos para Covid-19, sendo 103 clínicos e 24 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em dois hospitais: HNSD e Carlos Chagas (HMCC).
O boletim desta quarta-feira (10) informa 505 casos confirmados, incluindo um óbito. Do número, 121 estão recuperados, 382 constam em isolamento domiciliar, além de um munícipe hospitalizado em Belo Horizonte (procurou atendimento médico em passagem pela capital).