População pôde conferir como está sendo destinado cada recurso do dinheiro público destinado à Saúde.
A Prefeitura de Itabirito realizou, no dia 29 de outubro, na Câmara Municipal, a Audiência Pública Conjunta de Gestão Fiscal do 1º e 2º quadrimestre de 2019, Gestão da Saúde do 3º quadrimestre de 2018 e 1º Quadrimestre de 2019. O objetivo foi prestar contas ao município sobre como a Secretaria de Saúde destinou suas verbas pela cidade.
Segundo o assessor contábil da Prefeitura, Luiz Flávio Porfírio Teddo, a Audiência Pública teve três perspectivas: “A primeira foi demonstrar a origem e a destinação dos recursos da saúde, tanto recurso próprio quanto recurso vinculado. No segundo momento, o secretário de Saúde apresentou a parte da produção e indicadores da saúde. No terceiro momento foi a gestão fiscal, que envolve todas as despesas e receitas do município inteiro”.
Durante a audiência, foram explicados o montante e fonte de recursos aplicados, oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada; e também sobre auditorias realizadas ou que ainda estão em fase de execução. Além disso, também foi explicado sobre a gestão fiscal de metas da receita, despesas e resultado primário.
Dois dados foram destaque na prestação de contas: cerca de 73% dos recursos utilizados na saúde são de fonte própria do município. O mínimo a ser aplicado na saúde, exigido por Lei Federal, é de 15%; e Itabirito está aplicando quase o dobro desse percentual.
Para a conselheira da saúde, Selma da Silva Clemente, essa forma de esclarecimento é importante para que haja transparência e aprimoramento do trabalho com a troca de experiências com a população. “Somos os olhos da fiscalização do usuário no SUS e na gestão, toda verba que chega e sai, todos os procedimentos realizados, nós estamos aqui para compreender melhor”, destaca.
A conselheira ainda deixa claro que apenas o esforço da Prefeitura e do conselho não basta para que Itabirito tenha uma saúde cada dia melhor. “A audiência é pública e nós estamos aqui sempre, mas seria importante que todas as pessoas do município participassem e vissem de perto onde cada centavo do dinheiro está sendo aplicado”, ressalta a conselheira.
