A Prefeitura de Itabirito, por meio da Secretaria de Fazenda, realizou no dia 18 de julho o Seminário de Tributação e Fiscalização Municipal. O encontro, que aconteceu na Casa de Cultura Maestro Dungas, reuniu autoridades municipais, especialistas em tributação e gestores públicos.
Com o objetivo de fomentar a discussão sobre a Reforma Tributária e os impactos na administração municipal, o seminário apresentou ações voltadas à modernização da Secretaria de Fazenda em busca da eficiência tributária com transparência e efetividade.
“Nosso objetivo é garantir que os recursos arrecadados sejam aplicados da melhor forma possível, impactando positivamente a qualidade de vida da população e impulsionando o desenvolvimento local”, destacou o prefeito Orlando Caldeira.
Reforma tributária em pauta
O evento contou com palestras sobre os impactos da reforma tributária nos municípios. As apresentações foram conduzidas pelo auditor fiscal, Alfredo Vasconcelos; a sócia-proprietária da empresa Pauta Municipal, Juliana Costa; e o sub-secretário do Tesouro Municipal de Belo Horizonte, Gilberto Ramos.
Além das palestras, foram realizadas rodas de conversa sobre inovação tributária municipal com a participação do diretor-técnico da empresa Sigma Tecnologia, Reginaldo Alves; o líder da área de sucesso do cliente, Lucas Almeida; e a secretária de Fazenda de Itabirito, Rane Curto.
“O Seminário é uma iniciativa fundamental para aprimorar a gestão pública da nossa cidade, buscando a eficiência na arrecadação de recursos e a aplicação adequada em benefício para os cidadãos. Temos o compromisso de continuar visando sempre ao progresso e ao bem-estar do município”, afirmou Rane Curto.
Programa de Educação Fiscal
Durante o seminário, a Prefeitura apresentou a Lei Municipal nº 3.902/23, que institui o Programa de Educação Fiscal com o objetivo de desenvolver uma consciência cidadã sobre a função socioeconômica dos tributos, além de informar a população sobre administração pública, arrecadação e controle de gastos públicos.
