Perceber aonde o mundo se dirige e chegar ali primeiro é um fator decisivo para a competitividade de um município. Com base nessa diretriz, a Prefeitura de Ouro Preto lançou na manhã de hoje (25) a Agenda de Desenvolvimento Econômico do município.
A Agenda tem a finalidade de apresentar aos cidadãos e empresários o compilado de ações adotadas pela Prefeitura para fomentar o Desenvolvimento Econômico de Ouro Preto, com definição de prazos e resultados esperados, em especial, os com maior potencial de geração sustentável de emprego e renda.
“Trata-se do compromisso do Executivo Municipal com o desenvolvimento econômico de Ouro Preto, com benefícios a curto e a longo prazo”, explica o prefeito Angelo Oswaldo. “É planejar o futuro do município sem esquecer das demandas do presente”, complementa o secretário de Governo, Felipe Guerra.
O subsecretário de Desenvolvimento Regional, Douglas Augusto Oliveiras Cabido, ressalta: “o que eu considero mais importante é trazer a retomada econômica, modernizar as estruturas do município para facilitar a vida de quem produz”.
Entre as ações, destacam-se:
- Edital de atração de empresas para ocupar o Galpão Industrial de Cachoeira do Campo: iniciativa que deve gerar aproximadamente 100 empregos diretos, por meio da concessão do terreno com galpão. O objetivo principal é restaurar a dignidade do espaço, por meio de processo transparente, que permitirá ampla concorrência entre as interessadas. A longo prazo, espera-se consolidar o local consonante com sua finalidade inicial, ou seja, criar o Polo Industrial de Cachoeira do Campo.
- Adesão à Lei Federal de Liberdade Econômica: referente a simplificação jurídica e fiscal, com objetivo de desburocratizar e agilizar a abertura de empresas, reduzir impostos e isentar de alvarás inúmeras atividades.
- 640 atividades de baixo risco serão dispensadas de alvará;
- Abertura da empresa poderá ser feita em 24h.
- Redução de ISS de diversas atividades já vigentes: barbearia, cabeleireiros, manicuros, pedicuros, esteticistas, ginástica, dança, esportes, natação, artes marciais e demais atividades físicas, aplicação de tatuagens, piercings e congêneres, dentre outros.
- Isenção de Taxa de Coletas de Resíduos: Ensino regular pré-escolar, fundamental, médio e superior. Instrução, treinamento, orientação pedagógica e educacional, avaliação de conhecimentos de qualquer natureza, dentre outros.
- Moeda Digital de Ouro Preto: medida para estimular a circulação de dinheiro no comércio local, possibilitando a manutenção do emprego e renda de milhares de ouro-pretanos. Com essa iniciativa, os servidores públicos municipais poderão adiantar 40% do salário utilizando a moeda digital, que só poderá ser usada no comércio local, evitando, assim, a fuga de capital. Além disso, visitantes e turistas poderão trocar dinheiro por moeda digital para comprar no comércio local.
- Recuperação de Convênios: repactuação dos convênios com entraves administrativos, permitindo ao município recuperar investimentos na casa de R$38 milhões, a serem utilizados sobretudo em obras de infraestrutura, programas de assistência social e no combate ao Coronavírus.
Além destas medidas, o secretário da Casa Civil, Zaqueu Astoni, pontua que estão incluídas na Agenda de Desenvolvimento Econômico: Política Municipal de Inovação e Tecnologia, Plano de Economia Criativa e Solidária, Pacto pelo Desenvolvimento Socioeconômico e a ampliação das atividades de Extensão da Universidade Federal de Ouro Preto realizadas nas comunidades e distritos de Ouro Preto.
Outras iniciativas que também fazem parte da Agenda são a Criação do Fundo Soberano de Investimento e a Plataforma de Dados Abertos. “O Fundo vai garantir a manutenção dos investimentos quando o município não puder contar com as receitas da mineração”, explica o secretário da Fazenda, Felipe Pinho. Já a Plataforma “é uma moderna ferramenta disponibilizada para que cidadãos e empresários tenham acesso a dados e informações públicas do município, possibilitando, por exemplo, que os potenciais investidores tenham informações seguras para a tomada de decisão”, finaliza a Secretária de Planejamento e Gestão, Crovymara Batalha.
Estiveram presentes no evento o prefeito Angelo Oswaldo, a vice-prefeita Regina Braga, o subsecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Douglas Augusto Oliveiras Cabido, o assessor Institucional de Liberdade Econômica de Minas Gerais, Lucas Pitta, os secretários municipais de Governo, Felipe Guerra, da Fazenda, Felipe Pinho, da Casa Civil, Zaqueu Astoni, o presidente da ACEOP – Associação Comercial de Ouro Preto, Valmir Maximiano, dentre outros representantes de setores comerciais.
