Os pedidos vão desde operações de tapa-buracos à urbanização completa de ruas, passando por problemas como iluminação, zeladoria e outras diversas demandas de melhorias que chegam à Secretaria Municipal de Obras diretamente da população ou por meio dos vereadores.
Para atender as demandas e solucionar essa defasagem estrutural, o projeto de lei contempla um pacote de obras estruturantes a serem realizadas ao longo dos próximos anos.
O projeto de lei pede autorização para que o município participe do programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal. Se aprovado pela Câmara, a Prefeitura de Itabira terá acesso a R$ 70,15 milhões, o que corresponde à primeira etapa de um pacote de intervenções, grandes obras e investimentos projetados para totalizar R$ 150 milhões.
De acordo com o prefeito Marco Antônio Lage, a quantidade de demandas que chegam diariamente à Secretaria de Obras escancara uma dramática situação estrutural de Itabira. O chefe do Executivo analisa que essa defasagem provoca impactos sociais graves, além de atrapalhar o desenvolvimento de Itabira. “Fica claro o estado de abandono que chegou a cidade nos últimos anos. Bairros periféricos foram simplesmente esquecidos e a população não teve a prestação de serviços adequada”, diz o prefeito.
Nesta primeira etapa, o pacote elaborado pela Prefeitura de Itabira inclui pavimentação de diversas vias urbanas e rurais; execução de um amplo sistema de saneamento, redes pluviais e contenções de encostas; complemento do trecho pronto da Machado de Assis; pavimentação da estrada que liga os distritos de Ipoema e Nossa Senhora do Carmo; instalação e reforço de mata-burros e pontes de madeira; calçamento de vias rurais; reformas de quadras e praças; extensão de redes elétricas urbana e rural e outros investimentos.
Para o secretário de Obras, José Maciel Paiva, melhoria na infraestrutura da cidade está diretamente ligada ao desenvolvimento. “Ainda existem em Itabira ruas sem pavimentação, ou pior, sem qualquer tipo de saneamento básico”.
Mais vulneráveis
Segundo o secretário de Obras, as regiões com maiores índices de vulnerabilidade social são também as que mais demandam atuação do Poder Público. Bairros como Gabiroba, Madre Maria de Jesus, Fênix, Monsenhor José Lopes, Pedreira, Barreiro, Bethânia, Juca Rosa e Colina da Praia são as campeãs em números de solicitações, incluindo urbanização completa de ruas. A situação também é complicada na zona rural em geral, com necessidades de pavimentação de estradas, correção de mata-burros e construção de pontes.
Critérios
A alta demanda por intervenções é gerida pela Secretaria Municipal de Obras por meio de um ranqueamento que leva em conta critérios técnicos, como o impacto populacional e o benefício estrutural da ação a ser tomada. A partir desses critérios, são distribuídos pontos que atestam qual obra é mais emergencial naquele momento.
“São muitos pedidos que chegam e procuramos ser o mais assertivos possível no atendimento dessas demandas. Levamos em consideração, por exemplo, qual rua tem mais moradores, qual via é trajeto para ônibus, enfim, qual o tamanho daquele impacto para a comunidade. A partir disso, então, mensuramos as prioridades, mas ainda ficamos limitados com orçamento que temos diante de tantas solicitações. Agora, com o Finisa, poderemos atender a um pacote importante de obras, o que trará uma nova realidade estrutural para Itabira”, afirma o secretário Maciel Paiva.
O Finisa possui prazo de carência de 24 meses, amortização de 96 meses, com juros de CDI mais 3,6% ao ano. Como garantia para o acordo, a Prefeitura atrela ao financiamento o Fundo de Participação do Município (FPM).
