A Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico enviou para a Câmara Municipal, projeto de Lei que cria o Programa Bolsa Trabalho.
O projeto está sob análise das comissões da Casa Legislativa.
A proposta consiste no pagamento ao empregador, de até um salário mínimo, por novo posto de trabalho criado e ocupado por morador do município.
A iniciativa busca o fortalecimento do desenvolvimento sustentável da cidade, por meio do estímulo à inserção socioeconômica, geração de emprego e renda.
Ela busca atender em especial aos jovens que buscam o primeiro emprego.
Atinge ainda os trabalhadores desempregados que visam retornarem ao mercado de trabalho e encontram grandes dificuldades em virtude da exigência de experiência comprovada ou pela falta de qualificação profissional adequada.
Outro objetivo é proporcionar, dentro do próprio ambiente de trabalho, formação técnico-profissional aos jovens.
Neste sentido, atende ainda os cidadãos que necessitam requalificação profissional para sua reinserção formal no mercado de trabalho.
Após o término do período de formação técnico-profissional, a empresa obrigatoriamente realiza a contratação dos trabalhadores, pelo prazo, mínimo, de oito meses.
Com a aprovação da PL e criação da Lei, as empresas interessadas em aderir ao Programa deverão atender diversos requisitos de credenciamento.
De acordo com o Executivo, o Programa Bolsa Trabalho funcionará também como uma importante forma de incentivo e uma excelente ferramenta indutora para atração de novos negócios, contribuindo assim para a promoção da diversificação econômica do município.
Foto: Acom/PMSGRA
