O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro deferiu nesta quinta-feira (14) uma liminar para colocar em liberdade os 13 funcionários da Vale e da empresa TUV SUD presos no curso da investigação sobre o rompimento da barragem de Brumadinho. Eles se entregaram na manhã desta quinta-feira (14), depois que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ao julgar o mérito dos habeas corpus impetrados pela defesa, rejeitou os pedidos, na noite de quarta-feira(!3).
Em 5 de fevereiro, a Sexta Turma do STJ havia determinado a soltura de cinco funcionários sob investigação. Na sequência, outras oito pessoas foram presas e, em 27 de fevereiro, libertadas por decisão do ministro Nefi Cordeiro. Com o julgamento de mérito do TJMG, voltou a valer a ordem de prisão da primeira instância – o que levou a defesa e impetrar dois novos pedidos de habeas corpus no STJ.
Segundo o ministro Nefi Cordeiro, relator do caso, a decisão que embasou as prisões já foi objeto de análise anterior pelo STJ quando determinou a soltura dos funcionários.
“Não consta no acórdão do tribunal de origem nenhum apontamento que justifique a mudança da compreensão apresentada naquele writ, pois, apesar de o fato em apuração ser gravíssimo, a prisão temporária exige requisitos expressos de cautelaridade, com a indicação da necessidade da prisão para as investigações criminais”, explicou o relator.
Riscos concretos
Nefi Cordeiro afirmou que é possível ter havido omissão proposital dos funcionários, em razão de interesses diversos, assumindo o risco do rompimento da Barragem B1 (Mina Córrego do Feijão).
Entretanto, segundo o ministro, a prisão temporária exige a indicação de riscos para a investigação de crimes taxativamente graves, o que não foi verificado no caso analisado. Nefi Cordeiro afirmou que tanto o juízo de primeiro grau quanto o TJMG apontam genericamente a necessidade da prisão.
“Em síntese, prende-se para genericamente investigar, ou colher depoimentos. Nada se aponta, porém, que realizassem os nominados empregados da Vale S. A. para prejudicar a investigação; nada se revela que impedisse investigar, estando os agentes soltos.”
Saiba quem são os 13 envolvidos
Alexandre de Paula Campanha – Gerente-executivo da geotecnia corporativa da Vale
André Jum Yassuda – engenheiro da TUV SUD
Artur Bastos Ribeiro – Gerência de geotecnia
Cristina Heloiza da Silva Malheiros – Gerência de geotecnia
Felipe Figueiredo Rocha – Setor de gestão de riscos geotécnicos
Cesar Augusto Paulino Grandchamp – geólogo da Vale
Makoto Namba – engenheiro da TUV SUD
Hélio Márcio Lopes de Cerqueira – Setor de gestão de riscos geotécnicos
Joaquim Pedro de Toledo – Gerente-executivo da geotecnia operacional da Vale
Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo – Setor de gestão de riscos geométricos
Renzo Albieri Guimarães Carvalho – Gerência de geotecnia
Ricardo de Oliveira – gerente de Meio Ambiente Corredor Sudeste da Vale
Rodrigo Artur Gomes Melo – gerente executivo do Complexo Paraopeba da Vale.
Foto: Ricardo Stuckert
