Docentes e outros participantes de audiência pública comemoraram a notícia da nomeação de 180 professores aprovados como excedentes em concurso público para 17 unidades da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg). A reunião, na manhã desta sexta-feira (18), foi realizada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para discutir a importância das nomeações.
Nesta quinta-feira (17), antes mesmo da audiência pública na ALMG, o governador Romeu Zema fez o anúncio em redes sociais da nomeação desses excedentes. Segundo dados divulgados, atualmente, a universidade conta com 1.586 professores, sendo que 755 são convocados e outros 831, efetivos.
Lucas Piter Alves Costa, professor que já foi convocado a trabalhar na Uemg como designado e que representa o Coletivo de Professores Concursados pela Nomeação, disse que a notícia da nomeação foi uma surpresa positiva. “Corroboramos a importância dessas nomeações”, disse.
Ele destacou que a designação precária de professores é uma prática antiga da Uemg e que os avanços dos últimos anos foram sempre provocados pela mobilização dos professores, pelo Judiciário e pelo Ministério Público. Antes do concurso de 2014, como contou, o corpo docente da universidade era formado por 90% de designados.
Segundo o professor, a Lei federal 8.745, de 1993, estabelece que o número de professores contratados por tempo determinado deve se limitar a 20% do total com relação ao número de efetivos.
A designação de professores, a título precário e contínuo, conforme lembrou, foi considerada uma prática inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Os contratos precários impedem que os professores planejem suas vidas, inviabilizam a dedicação exclusiva, levam à sobrecarga, limitam o exercício de atividades de pesquisa e extensão, facilitam práticas de assédio moral, o que prejudica a universidade e a sociedade mineira como um todo”, reforçou.
Coletivo – Professoras e integrantes do coletivo, Fernanda Hurbath Pita Brandão e Naraiana Loureiro Benone destacaram o trabalho do grupo para se estabelecer o diálogo e obter a conquista.
“Queremos que a universidade cresça ainda mais. A Uemg ainda está com o quadro de temporários acima do permitido, o que gera insegurança, troca contínua de professores e consequente sobrecarga para os demais”, falou Naraiana.
André da Silva Ramos, também membro do coletivo, disse esperar que as nomeações ajudem a Uemg a desempenhar todo o seu potencial. “Espero que o legado desse engajamento seja mostrar que a universidade pública significa desenvolvimento econômico e social”, defendeu.
Presidente de associação diz estar atento a nomeações
O presidente da Associação dos Docentes da Uemg e secretário do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, Roberto Camargos Malcher Kanitz, disse que quer ver o anúncio do governador ser efetivado na prática. “Estamos na torcida e atentos a isso”, falou.
Ele salientou que a designação é uma forma tão precária de trabalho que os contratos se encerram em 31 de dezembro e são retomados em fevereiro, deixando o trabalhador sem salário nesse tempo. “Esse regime deve ser temporário. A universidade não pode se estruturar dessa forma”, falou.
Roberto Camargos explicou ainda que a universidade deve atuar no tripé ensino, pesquisa e extensão. “Ocorre que os profissionais com contratos temporários podem se ater apenas ao ensino. Dessa forma, é como se a universidade operasse apenas com parte da sua capacidade. Assim, a instituição perde qualidade”, ponderou.
