Professores de pelo menos 14 capitais saíram às ruas nesta quarta (22) em luta pela aplicação do piso nacional da categoria. Apesar de aprovado em 2008, o piso não é cumprido por todos os estados e municípios.
Os educadores defendem também a revogação do Novo Ensino Médio, reforma educacional aprovada por meio de Medida Provisória no Governo de Michel Temer. O NEM, como é conhecido, retira da grade curricular horas-aula de disciplinas básicas para incluir matérias teoricamente ligadas aos interesses dos alunos.
No entanto, a prática mostra que o currículo vem sendo construído pelos estados de maneira errática e focando em um empreendedorismo de baixa complexidade. Dessa forma, entre outros problemas, os alunos das escolas públicas não conseguem cumprir o currículo exigido no ENEM e outros vestibulares.
Outra reivindicação é que o reajuste anual concedido aos professores seja estendido a todos os profissionais que atuam na escola, como inspetores e agentes escolares.
De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação, a reivindicação já está prevista em lei, já que a Emenda Constitucional 53, que criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em 2007, aponta que o piso é para todos os profissionais.
Dois anos após essa medida ser implementada, a Lei 12.014 incluiu todos os funcionários das escolas, como diretores e agentes escolares, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Rio de Janeiro
Na capital fluminense, o ato teve início no Largo do Machado e seguiu em caminhada até o Palácio Guanabara, sede do governo estadual. De acordo com o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe-RJ), os profissionais da educação no Rio de Janeiro recebem um dos piores salários do país.
Atualmente, um professor da rede estadual recebe salário-base de cerca de R$ 2 mil. Para funcionários administrativos das escolas, que não têm piso definido, o pagamento inicial é inferior a um salário mínimo.
Izabel Costa, diretora do Sepe Caxias, explica que no Rio de Janeiro a mobilização ainda cobra do governo de Cláudio Castro (PL) o pagamento atrasado da reposição salarial para todos os servidores do estado.
“As redes estadual e municipais adaptaram o mote nacional às suas demandas específicas. Na rede estadual é muito clara a questão do pagamento do piso e o cumprimento do acordo fechado [de reposição salarial] na Alerj em 2021. Mas Cláudio Castro até hoje não se comprometeu com o pagamento da segunda parcela dos 6%”, afirmou.
Porto Alegre
O ato público e a paralisação pelo reajuste do salário dos professores teve concentração em frente ao Palácio Piratini. A categoria segue na luta pelo reajuste de 14,95%.
Conforme destacou a presidenta do sindicato, Helenir Aguiar Schürer, o esforço é uma repetição do que já havia acontecido no dia 15 de março, quando os professores, em comissões, fizeram visitas aos gabinetes das bancadas e dos parlamentares.
São Paulo
Realizado no MASP, na Avenida Paulista, o ato de São Paulo teve a participação do cerca de 5 mil pessoas, de acordo com estimativa do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). Em pauta, além do reajuste do piso nacional na carreira para todos os trabalhadores e a revogação da Reforma do Ensino Médio, os professores reivindicaram mudança na classificação por tempo de serviço, recomposição da carreira, devolução dos valores confiscados de aposentados e pensionistas e mesa de negociação permanente.
De acordo com a Professora Bebel, deputada estadual (PT-SP) e presidenta , o foco central da manifestação foi a revogação da reforma do ensino médio e da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC). “O NEM está causando muita insatisfação no ambiente escolar”, afirmou. Ela explicou que os professores não conseguem dar aulas de suas próprias matérias, uma vez que a maior parte das vagas está em disciplinas dos itinerários formativos.
