A Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplag), anunciou ontem (4), a previsão de receita corrente para 2023: o valor total estimado é de R$ 778.356.131,00. A audiência pública para apresentação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aconteceu no auditório do paço municipal.
Conduziram a reunião a secretária municipal de Planejamento e Gestão, Patrícia Alves Guerra, o secretário municipal da Fazenda, José Luiz de Lima, e o chefe de Gabinete Alisson Diego Batista Moraes. Também participaram da audiência representantes de entidades, servidores públicos e membros da comunidade itabirana.
“A LDO é a primeira etapa do planejamento para o próximo ano, é onde estabelecemos as diretrizes orçamentárias que poderá ser revisada na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Essas receitas são estimadas após o fechamento do primeiro trimestre de 2022, observando seu comportamento e projetando para o próximo ano, que são receitas correntes, receitas tributárias, taxas municipais e transferências do Estado e da União. Temos também a expectativa das receitas de capital, que são oriundas de operações de crédito”, explicou Patrícia Guerra.
De acordo com Alisson Diego, historicamente, no Brasil, os municípios têm um percentual de investimento de cerca de 3%. Ele explicou que o ano em que Itabira mais investiu, neste século, foi em 2020, justamente quando a Prefeitura fez uma operação de crédito com Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).
“A contratação de uma operação de crédito, como é o Finisa, é essencial para que possamos ultrapassar esse percentual médio e alcancemos um investimento de cerca de 15%. Assim, poderemos executar os projetos estratégicos previstos no plano de metas”, disse Alisson.
A apresentação da LDO é um processo democrático no qual a comunidade fica conhecendo as prioridades da gestão para o próximo ano. A população itabirana pode enviar sugestões sobre a LDO até a próxima terça-feira (9) pelo e-mail seplag@itabira.mg.gov.br. O documento, após ajustes, será encaminhado para apreciação do Poder Legislativo e, sendo aprovado, segue para sanção do prefeito Marco Antônio Lage.
Foto: Acom/PMI
