Uma videoconferência realizada na tarde de terça-feira (13), entre o prefeito Angelo Oswaldo e a secretária Estadual de Educação, Júlia Sant’Ana, com participação de representantes municipais e secretários de educação da região, teve o objetivo de apresentar o projeto “Mãos Dadas”. Trata-se de um apoio do governo do Estado para que os municípios ampliem as vagas dos anos iniciais do ensino fundamental de acordo com a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Caso haja adesão do município, o governo cederá um aporte de recurso que poderá ser utilizado para construção de escolas, aquisição de mobiliários, execução de obras e reformas, entre outros.
O projeto “pretende que haja uma adesão dos municípios mineiros para que as escolas estaduais de 1° ao 5° ano (os anos iniciais) passem a ser de responsabilidade do município”, esclarece o secretário de Educação, Rogério Fernandes, que continua: “o Estado está favorecendo condições para que, sendo feita essa adesão, nós possamos focar nessa etapa de ensino, porque os estudos já indicam que a maior parte dos municípios e dos Estados brasileiros que passaram por isso conseguiu elevar os índices de Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
“Nós pudemos debater a questão da municipalização do 1° ao 5° ano das escolas estaduais no município de Ouro Preto; isso está acontecendo no Estado todo”, comenta o prefeito Angelo Oswaldo, que continua: “É muito bom que isso aconteça, exatamente no momento em que nós estamos fortalecendo o programa municipal de educação, o qual estava carente dessa injeção de ânimo”.
Sobre a gestão do município e os recursos advindos do Estado, Angelo detalha: “Com uma nova educação municipal, nós teremos condição de absorver também a rede estadual, até o 5°ano, mas com os recursos, insumos, meios e com o acompanhamento da Secretaria de Estado da Educação, sobretudo com recursos que irão nos assegurar esse trânsito até o final do ano que vem, porque nós não temos orçamento pra isso; são recursos do Estado que devem vir e que vão permitir que a Prefeitura possa gerir também, com a nossa secretaria da educação, esse bom trecho da rede estadual de ensino no nosso município”, conclui.
Logo que forem analisados todos os detalhamentos do projeto pelas partes incumbidas da prefeitura do município, para conhecer sua viabilidade, o município poderá se posicionar no que se refere à adesão.
