Está programda para o dia 15 de outubro, em Belo Horizonte, a Audiência Pública de regularização ambiental das obras de dragagem e disposição de rejeitos na Fazenda Floresta e recuperação das margens e setores (UHE Risoleta Neves).
Durante a audiência, serão apresentados o empreendimento e o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) das obras de dragagem e disposição de rejeitos na Fazenda Floresta e recuperação das margens e setores. Os estudos já estão disponíveis por meio de cópia digital acessível pelo site https://www.fundacaorenova.org/noticia/eia-rima-candonga/.
Para as prefeituras e à Assessoria Técnica Rosa Fortini, já foram enviadas cópias físicas do RIMA, para facilitar o acesso das comunidades da Área de Influência Direta do Empreendimento nos municípios de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Ponte Nova (neste caso, comunidades de Xopotó e Pontal) a informações sobre as ações necessárias à dragagem, disposição de rejeitos e recuperação das margens da usina.
Essas ações são necessárias para recuperação ambiental do reservatório e do entorno da Usina, possibilitando seu retorno operacional após os impactos causados pelo rompimento da barragem de Fundão. Elas estarão sob a responsabilidade da Fundação Renova.
A Audiência
O objetivo da Audiência Pública, que será realizado ás 18h, é expor aos interessados o empreendimento e os estudos realizados, sanando dúvidas e recolhendo dos participantes as críticas e sugestões.Ela também é uma das etapas do processo de licenciamento ambiental. Em função das medidas de isolamento social vinculadas à pandemia de Covid-19, a Audiência deverá seguir normas de segurança.
A sua realização foi determinada por decisão judicial em 01/09/20, no âmbito do processo de licenciamento em análise junto à Superintendência de Projetos Prioritários (Suppri).
O objetivo final de todos os procedimentos é a posterior votação pelo Conselho de Política Ambiental (Copam) para concessão da Licença Operacional Corretiva (LOC), que abrange as licenças Prévia, de Instalação e de Operação.
A Fundação Renova irá realizar a Audiência em formato híbrido, com transmissão online a partir de um espaço presencial em Belo Horizonte (Espaço Vista – Rua Juiz Achilles Velloso, 385, bairro Estoril), com capacidade para 30 pessoas, privilegiando o acesso das comunidades impactadas pelo empreendimento.
Assim, será desenvolvido um ambiente virtual, pelo link/site audienciapublicaonline.com.br para acesso remoto de todos os interessados e irá transmitir a audiência também via rádio.
Em Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado, serão instaladas estruturas físicas para receber até 60 pessoas por comunidade, para que acompanhem a apresentação por conferência on-line.
Serão criados canais de comunicação ou chats pelos para que os participantes possam tirar dúvidas, como os aplicativos de mensagens WhatsApp, Telegram, ou ainda pela central de atendimento telefônico (0800).
A Fundação Renova disponibilizará, em seu site, vídeo de todo o conteúdo na íntegra.
Dados
Local: Espaço Vista – Rua Juiz Achilles Velloso, 385, bairro Estoril. Belo Horizonte/ MG. CEP: 30494-180.
Espaço presencial Rio Doce: Espaço Multiuso. Rua: Coronel Luiz Torres, s/n, bairro Centro. Rio Doce/ MG – CEP: 35442-000.
Espaço presencial Santa Cruz do Escalvado 1: Escola Municipal José Gomes de Souza, Rua Minas Gerais, 44, bairro Nova Soberbo. Santa Cruz do Escalvado/ MG – CEP: 35387-000.
Espaço presencial Santa Cruz do Escalvado 2: Quadra Poliesportiva Soberbo. R. B, 17 CT, bairro Nova Soberbo. Santa Cruz do Escalvado/ MG – CEP: 35387-000.
Mais informações:0800 521 1008
