Essa semana o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, o Iepha, anunciou os resultados parciais do ICMS Critério do Patrimônio Cultural.
Com uma pontuação de 44,85 pontos, Santa Bárbara é um dos destaques, alcançando a 4° colocação estadual. A cidade de Diamantina é a terceira colocada.
Os municípios de Mariana (66,55) e Ouro Preto (58,62) seguem liderando o ranking. Na região, além de Barão de Cocais, que marcou 28,66 pontos e Catas Altas (34,13) figuram na pontuação dos 10 primeiros municípios melhor colocados.
Entenda o ICMS Cultural
A redistribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS, pertencente aos Municípios, no Estado de Minas, é reconhecida nacionalmente como uma das políticas pioneiras e eficazes de municipalização da proteção do patrimônio cultural.
Para conquistar direito ao repasse dos recursos advindos do Critério do Patrimônio Cultural, os municípios devem comprovar que possuem ações de gestão para a preservação do Patrimônio Cultural em suas esferas.
O IEPHA/MG é a instituição responsável por estabelecer, acompanhar e avaliar as diretrizes relativas aos critérios para avaliação e repasses provenientes das ações de proteção e conservação do patrimônio cultural.
Elas podem ser de inventariamento de bens, investimentos na conservação de bens culturais materiais e imateriais, como por exemplo as festas e celebrações ou políticas públicas de difusão de educação patrimonial. A presença e participação da comunidade e a legalização do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, são fatores essenciais para uma boa avaliação dos municípios.
Foto: Daniel Macedo Caldeira e Izabel Muzambinho/Iepha
