O governador Romeu Zema e o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, se reuniram com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, para pedir apoio na proposta de repactuação do acordo em decorrência do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, em 2015.
Zema refrçou ser importante a união de forças entre os governos mineiro e capixaba para elaborar um acordo mais justo para os estados, que vem sendo debatido também com a cooperação dos Ministérios Públicos Federal e Estaduais, além das Defensorias Públicas e da União. O objetivo, segundo o governador, é tornar o processo menos burocrático e mais célere.
“A reparação da tragédia de Mariana tem caminhado em uma velocidade de reparação muito aquém do que deveria ser. O que nós queremos é envolver os entes federais para que, junto com os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, venhamos reformular esta maneira de conduzir a reparação, porque da forma que está vai levar décadas. O que nós queremos é definir quais projetos seriam bons para os capixabas, para os mineiros e levarmos adiante. Assim, teremos um desenrolar mais rápido desta tragédia que vai completar seis anos”, afirmou o governador.
O senador Rodrigo Pacheco destacou a importância de se rediscutir o tema e que irá realizar novas reuniões com os demais Poderes.
“Vamos pedir um encontro e demonstrar, da parte do Senado, da bancada de Minas e do Espírito Santo, o nosso desejo de agilidade no CNJ, sabendo da importância deste acordo para os estados e para o Brasil. Podem contar com o Senado como mais um coadjuvante importante”, afirmou o presidente do Senado
Também participaram do encontro o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares, os secretários de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, de Governo, Igor Eto, o secretário-geral, Mateus Simões, o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa, e o secretário adjunto de Planejamento e Gestão, Luis Otávio Milagres, além de secretários e representantes do Governo do Espírito Santo.
Novo formato
A proposta seria de que os governos passem a receber os recursos diretamente, ao contrário do que é realizado hoje, com as indenizações repassadas por intermédio da Fundação Renova.
As mudanças desejadas pelos estados serão implementadas a partir de negociação com as demais instituições de Justiça e as empresas no âmbito do processo de repactuação mediado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instaurada por determinação do Juiz Federal competente. A proposta é tornar efetiva a reparação/compensação da região afetada e das pessoas atingidas com grande foco no fortalecimento do serviço público.
Minas Gerais e Espírito Santo buscam um pacto no formato do acordo da tragédia de Brumadinho, que define condições e valores para a reparação integral, sem depender de estudos e diagnósticos que trazem lentidão ao processo, como existente atualmente. Em caso de sucesso dessa repactuação, os Estados e municípios poderão assumir diretamente a reparação socioeconômica.
Mariana
O prefeito de Mariana, Juliano Duarte, não participou da reunião de hoje, a segunda sobre o tema entre os governadores mineiro e capixaba. Recentemente, em entrevista ao Mundo dos Inconfidentes, manifestou seu apoio ao pleito dos governadores.
No início deste mês, Juliano Duarte manteve reunião em Brasília com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quando defendeu a repactuação e ponderou que Mariana precisa acelerar seus projetos de desenvolvimento, pois foi a cidade mais atingida pelo rompimento de Fundão, do ponto de vista social, ambiental e econômico.
Ele confirmou que o município espera ter com a repactuação o mesmo tratamento financeiro dispensado a Brumadinho e por isso defende que Mariana receba no mínimo, cerca de 1,5 bilhão de reais a título de compensação pelos danos causados.
