No que se tornou a maior ação coletiva da história jurídica inglesa, milhares de pessoas estão processando a mineradora anglo-australiana BHP por seu envolvimento no rompimento da barragem de Mariana, no ano de 2015.
O rompimento da barragem de Fundão em Mariana liberou resíduos tóxicos de mineração em 640 quilômetros de hidrovias ao longo do Rio Doce. Os requerentes, escreve o jornal The Guardian, estão buscando pelo menos US$ 6 bilhões (R$ 31,5 bilhões) em compensação.
O tribunal de apelação divulgou um julgamento de 107 páginas nesta sexta-feira (8) determinando que a BHP, que tinha sua sede em Londres no momento do rompimento da barragem, teria que responder por seu papel no desastre.
Quando a barragem de rejeitos de Fundão rompeu, foram liberados 40 milhões de metros cúbicos de resíduos tóxicos de mineração, matando 19 pessoas, soterrando aldeias, deixando milhares de desabrigados e afetando a subsistência de centenas de milhares.
Os reclamantes, incluindo representantes das comunidades indígenas Krenak, incluem 530 empresas, 25 municípios e seis organizações religiosas.
O processo começou na Inglaterra em 2018. Em julho do ano passado, ele foi reaberto depois que uma decisão anterior do tribunal superior negou a jurisdição dos tribunais ingleses para julgar o caso.
O tribunal de apelação reexaminou a decisão durante uma audiência de cinco dias em abril deste ano, divulgando seu veredicto ontem (8).
Após os acontecimentos, a BHP, juntamente com a mineradora Vale, e a Samarco, a joint venture responsável pela gestão da barragem de rejeitos de Fundão, criaram a Fundação Renova, que visa compensar pessoas físicas e algumas pequenas empresas por perdas e danos, bem como mitigar os impactos ambientais do rompimento, que atingiu toda a bacia do rio Doce até sua foz, no Espírito Santo.
Foto: Revista da Mineração e Mundo dos Inconfidentes.
