No dia 30 de agosto, a Prefeitura de Mariana, amparada pela Guarda Civil Municipal (GCM), lançou o Programa Patrulha Maria da Penha – Botão do Pânico. O Programa foi idealizado em 2019, pela coordenadora Ana Cláudia Sampaio Santos, com base em uma palestra realizada pela SENASP, durante o Seminário das Guardas Municipais em Brasília. O Programa é intitulado Patrulha Maria da Penha – Botão do Pânico em referência à Lei Maria da Penha, sancionada no dia sete de agosto de 2006, pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva, que previne e reprime a violência contra a mulher. O subtítulo do Programa, “Botão do Pânico”, faz referência ao dispositivo eletrônico de GPS que faz o mapeamento e acompanhamento de mulheres em situação de violência doméstica.
Segundo a coordenadora do Projeto, “o programa atende vítimas de violência doméstica que possuem medida protetiva decretada, ou seja, que já romperam o vínculo com o agressor”. Ana Cláudia Sampaio Santos comenta ainda que o projeto iniciou-se com as vítimas que já eram atendidas pelo CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social) e aceitaram fazer parte do Programa. Após o cadastro, realizado pelas psicólogas e assistentes sociais do CREAS, é feita uma entrevista com as mulheres em situação de vulnerabilidade para possibilitar o acompanhamento da Patrulha e o uso do Botão do Pânico. Após a finalização do convênio com o Fórum, as juízas encaminharão as informações a respeito das medidas protetivas para o Programa Patrulha Maria da Penha, pois nem sempre a vítima realiza o acompanhamento através do CREAS. Além disso, uma parceria realizada com a Casa Rosa – Centro de Referência da Saúde da Mulher, permitiu a ampliação do cadastro das mulheres vítimas de violência doméstica.
Nos casos das mulheres que vivem com seus agressores, o Programa conta com o apoio das profissionais do CREA para realizar o acompanhamento psicológico, amparando-as no sentido de romper com essa violência. O Programa também pretende instituir grupos de apoio e rodas de conversas, no intuito de acessar essas mulheres sem colocá-las em uma situação de risco mais grave. Além disso, as equipes que realizam o acolhimento e entrevistas das vítimas são compostas apenas por mulheres, condição que aumenta a confiança e reduz o desconforto da mulher que passou por uma agressão. Além disso, nas viaturas a recomendação é de que sempre tenha pelo menos uma mulher na equipe. Por fim, Ana Cláudia Sampaio Santos informa que o Programa está disponível para atender todos os bairros e distritos de Mariana (MG), e destaca que os principais tipos de violência registrados são as físicas e psicológicas, com destaque para as agressões e as ameaças.
