A Prefeitura de Santa Bárbara, por meio da Secretaria de Cultura e Desenvolvimento do Turismo, realiza consulta pública para a implementação e execução da Lei Paulo Gustavo em seu território.
O objetivo é recolher sugestões e demandas da sociedade civil, principalmente da comunidade artística.
Ela ainda reunirá dados que nortearão a elaboração do plano de ação da lei no município.
O processo de consulta acontece em todo o país, por orientação do Ministério da Cultura.
Os interessados devem preencher o formulário até o dia 28 de junho.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n.º 195, de 8 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos da pandemia da Covid-19.
Serão repassados R$ 3.862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal.
Eles serão utilizados em ações emergenciais que visam combater e mitigar os efeitos da pandemia sobre o setor cultural.
Foto: Facebook oficial de Paulo Gustavo
