Executivo cumpriu as metas fiscais, apresentando assim, aos legisladores, o planejamento, elaboração e execução do orçamento público. A Saúde também apresentou relatório acerca de sua aplicação de recursos. Em virtude da pandemia, audiência aconteceu no ambiente virtual.
No final do último mês, o Executivo, representado por servidores da Administração Pública, Controladoria, Procuradoria Jurídica e Saúde apresentaram aos vereadores municipais a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2020, cumprindo, assim, a Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000).
Estiveram em pauta o Relatório de Gestão Fiscal, bem como as metas de arrecadação, a receita arrecadada, as dívidas do Estado e parcelas já recebidas, despesa por função, dentre outras questões. Além disso, foi realizada uma demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais e das origens do nosso recurso, sendo as fontes a União (42%), o Estado (37%) e Município (21%).
Em mais um quadrimestre, a maior parte dos investimentos são destinados às obras realizadas pelo Município.
Índice Legal de Investimento.
Em mais um quadrimestre, o Município investiu o valor acima do exigido por lei na Saúde e na Educação.
Na Educação, foram aplicados 2,55% acima do mínimo legal e na Saúde, 4,98%.
Recursos Saúde
Na ocasião, a equipe da Secretaria de Saúde, também cumprindo a lei, apresentou o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), a fim de detalhar a aplicação de recursos em atendimentos médicos, fisioterapêuticos, odontológicos, além de exames e procedimentos no Hospital.
Covid-19
Na apresentação, o Município também detalhou os recursos que recebeu do Governo Federal, com destinação exclusiva para o combate a pandemia do Coronavírus.
Dados
Confira o documento com os dados apresentados: https://bit.ly/3cv7S63.
Presenças
Representando o Executivo, a reunião contou com a presença da secretária de Administração Pública, Márcia Izabel de Souza Costa; a Controladora do Município, Simone do Rosário Germano; a contadora, Laiane Silvério; o procurador Jurídico, Davi Soares de Oliveira; o secretário de Saúde, Bryan Vicente de Souza; e a secretária adjunta de Saúde, Wanessa de Lana Alves Rezende.
Pelo legislativo, acompanharam a reunião, os vereadores Moises Cardoso Sanches (presidente da Câmara), Camilo De Lellis Gouvea Xavier Dos Santos e Moises Joviano de Melo.
