Pela terceira vez na história, Município ficou em segundo lugar no Estado, atrás apenas da Cidade de Mariana e à frente de expoentes culturais como Diamantina, Ouro Preto, São João Del Rei e Tiradentes.
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) divulgou, no último final de semana, a pontuação provisória do ICMS Patrimônio Cultural, exercício 2021.
No ano passado, Santa Bárbara fez 43,50 pontos. Este ano, a pontuação do Município foi 44,95, mantendo, assim como no ano passado e em 2014, a segunda colocação no ranking estadual, atrás apenas da cidade histórica de Mariana. Além disso, somos os primeiros colocados no Médio Piracicaba.
Santa Bárbara se mantém à frente de expoentes culturais como Diamantina (43,90), Tiradentes (17,21), São João Del Rei (16,30) e Serro (25,95). Assim, continuamos entre as cidades que mais recebem e investem em Patrimônio Cultural em Minas Gerais.
A boa colocação garante que o Município receba em 2021 aportes financeiros para fins de novos investimentos e ações de valorização do nosso patrimônio histórico e cultural.
O Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) Cultural foi criado em 1996, mesmo ano de promulgação da Lei Robin Hood.
A avaliação que determina a pontuação final é feita levando em conta requisitos como o laudo técnico de conservação dos bens tombados, o inventário do acervo cultural, o planejamento e políticas públicas de proteção do patrimônio cultural, investimentos em atividades culturais, educação patrimonial, relatório dos bens imateriais registrados e Fundo Municipal do Patrimônio Artístico e Cultural.
Desde 2014, Santa Bárbara já recebeu pouco mais de R$ 5 milhões de recursos por preservar o patrimônio cultural. Neste mesmo período, o investimento feito pelo Município em conservação patrimonial continua acima do repasse, chegando a R$6.409.605,42, visto que, a Prefeitura complementa a quantia repassada, todos os anos, com um valor próprio.
Confira a colocação das cidades mineiras no ICMS Patrimônio Cultural – exercício 2021: https://bit.ly/3hSn9ld
