O município de Santa Bárbara mais uma vez foi destaque no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Patrimônio Cultural.
Em virtude das ações que vem sendo realizadas por meio da Secretaria de Cultura e Desenvolvimento do Turismo e com atuação do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Santa Bárbara – (CDMPCSB), foi alcançado o índice de 44,70 pontos.
Os três primeiros colocados foram as cidades de Mariana (66,29), Ouro Preto (62,00) e Diamantina (45,62).
Avaliação
Para chegar nessa pontuação foram avaliados diversos critérios definidos pelo Governo do Estado.
Entre eles, por exemplo, as iniciativas de preservação, salvaguarda, promoção e difusão dos bens culturais, as fichas de inventário.
Também são analisados laudos de estado de conservação dos bens protegidos, fotografias, filmagens, ações de educação patrimonial, dentre outras.
Após a avaliação dos critérios, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) repassa a contagem para a Fundação João Pinheiro, que calcula os valores a serem repassados aos municípios participantes.
O recurso é garantido pela Lei N.º 18.030/2009.
O resultado completo do IEPHA referente ao exercício 2023 está disponível em:
http://www.iepha.mg.gov.br/images/ICMS/documentacao_recebida_pontuacao/Pontuac
imagem: PMSB
