Desde meados do ano de 2022, alunos são-gonçalenses são beneficiados pelo município de São Gonçalo do Rio Abaixo em três modalidades de auxílios estudantis. Por meio da Secretaria Municipal de Educação, a Prefeitura regulamentou os auxílios através de Leis Municipais que atualmente beneficiam 568 estudantes regularmente matriculados nos ensinos técnicos, de graduação, pós-graduação e em pré-vestibulares. Um investimento anual de cerca de R$ 2,3 milhões, entre tantos outros na educação são-gonçalense.
Cada um dos programas de auxílios financeiros, a Bolsa Estudantil, de até R$400,00, e o Auxílio Transporte e Bolsa Inteligente no valor de R$400,00 cada, visam beneficiar os cidadãos residentes no município há pelo menos dois anos – o aluno pode pleitear o recebimento de apenas um dos auxílios disponíveis.
Para ter direito ao benefício os estudantes devem reunir uma série de documentos comprobatórios, que são rigorosamente analisados pela Secretaria de Educação, que conta com setor específico para a função de recebimento e análise, divulgação de resultados, de deferimentos e indeferimentos dos benefícios, semestralmente.
Mensalmente, os beneficiários devem comprovar vínculo com a instituição de ensino. No caso da Bolsa Estudantil os beneficiários devem apresentar comprovante de pagamento da mensalidade. Já os beneficiários do Auxílio Transporte e Bolsa Inteligente, devem apresentar a declaração de vínculo com a Instituição.
Recebimento de documentação online
A partir de agosto deste ano, a Secretaria adotou parcialmente o recebimento das documentações de forma on-line (através do Google forms), divulgando antecipadamente através de vários canais de informação sobre o funcionamento da modalidade. Nessa etapa, foram atendidos eletronicamente apenas recadastramentos de alunos(as) que comprovariam documentações com código de autenticidade digital. Essa inovação foi prevista sem interferir em prazos para o recebimento presencial onde foram atendidos os demais recebimentos de recadastramento, assim como de novas inscrições no programa.
Já para o mês de setembro, a ideia é ampliar ainda mais o recebimento digital, por meio do aplicativo São Gonçalo ON, que disponibiliza acesso a diversos serviços oferecidos pelo município. Através do aplicativo, o funcionamento será feito com prazo e instruções idênticos ao atendimento presencial, que devido ao feriado, foi estipulado até o dia 13 de setembro.
Neste caso, o atendimento on-line será feito apenas a alunos que portem declarações de frequência com validade legal e que possuam código de autenticidade digital. A depender da qualidade do documento recebido ou se houver falta de algum, o aluno será convocado a reenviar ou mesmo a apresentar-se presencialmente com os documentos na Secretaria de Educação.
