A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Monlevade vem aumentando a fiscalização contra poluição sonora na cidade. Foram realizadas nos últimos dias medições de ruído em um bar e uma fábrica de pré-moldados que são alvos de reclamações da vizinhança. No primeiro comércio, a medição apontou decibéis acima do permitido. No segundo, não houve alteração.
A ação ocorre com apoio da Polícia Militar do Meio Ambiente, que cedeu o decibelímetro usado na aferição dos ruídos, já que a Secretaria de Meio Ambiente ainda não conta com o aparelho.
Para suprir esta vergonhosa demanda de vários anos, no final de fevereiro/21, o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (Codema) aprovou utilizar recursos do Fundo Especial de Gestão Ambiental (Fega) na aquisição de um decibelímetro para a Secretaria de Meio Ambiente.
Conforme o secretário do Meio Ambiente, Samuel Domingos da Silva, as fiscalizações são realizadas por meio de denúncias registradas no Ministério Público e seguem metodologia definida pelas NBR 10151 – Acústica – Avaliação do ruído em áreas habitadas, visando o conforto da comunidade – Procedimento e NBR 10152 – Níveis de ruído para conforto acústico. A perturbação também é caracterizada no código de posturas Lei Complementar N° 008/2016 do município.
O secretário apontou ainda que um parecer sobre as aferições será encaminhado ao Judiciário, através do MP.
