A 70ª Reunião Ordinária, realizada nessa quinta-feira (14), no plenário do Legislativo, contou com a participação do secretário Municipal de Cultura e Patrimônio, Zaqueu Astoni. Ele fez uso da Tribuna Livre, atendendo ao requerimento 370/2019, de autoria do vereador Vantuir (SD). O documento solicitava informações relativas ao processo de instalação das empresas nos distritos industriais de Cachoeira do Campo e Antônio Pereira.
De acordo com Zaqueu, essa foi uma oportunidade ímpar de esclarecer todos os aspectos da dinâmica em relação aos projetos. “Os Distritos Industriais de Antônio Pereira e de Cachoeira do Campo foram criados em uma iniciativa pioneira para poder mudar a vocação econômica de Ouro Preto, criando uma sustentabilidade econômica após a mineração. Hoje, mostrei aos vereadores o andamento dos projetos. Parte das empresas cumpriram tudo que a Lei exige e já tem uma que está com alvará pleno para construir e a outra na fase final. Algumas empresas infelizmente não atenderam o que a legislação permite de sequer apresentar os documentos. Os projetos estão em diligência, aguardando retorno das empresas”, disse.
Sobre as empresas que não cumpriram o que estava no contrato, Zaqueu destacou que o secretário de Turismo Indústria e Comércio, Felipe Guerra, está a par de tudo para finalizar o processo. “Ele está atento e acompanha de perto o dia a dia da questão da implantação dos polos e vai adotar as medidas necessárias. Ele já chamou essas empresas para que deem sequência e que situações pontuais sejam analisadas, para que justifiquem esse atraso, como financiamento que podem estar aguardando de um banco, regularização de documentos, por exemplo”, ressaltou.
O vereador Vantuir avaliou a participação do secretário como importante e esclarecedora. “Estamos vendo que, no Polo Industrial de Antônio Pereira, as empresas estão assumindo a responsabilidade do que está no Projeto de Lei. Enquanto isso, em Cachoeira do Campo, o processo está parado e vimos que nenhuma empresa entrou com a documentação ainda. Isso me preocupa muito. Vou conversar com o secretário de Turismo, Indústria e Comércio para ver o que pode ser feito, cobrar essas empresas para se atentarem a isso e talvez até realizar outro chamamento público”, pontuou.
Para o vereador Alysson Gugu (Cidadania), além das dúvidas referentes ao requerimento, o secretário também informou sobre outros questionamentos dos vereadores. “Zaqueu conseguiu falar de tudo e tirou as várias dúvidas dos vereadores. A Câmara aprovou, em única discussão, esse Projeto de Lei justamente pela pressa que nosso povo tem de conseguir emprego. Isso nos preocupa muito porque pode se perder o prazo. Perdendo o prazo, o município deverá fazer um outro chamamento público e novas empresas podem surgir. O que nós pedimos ao Zaqueu e também ao Felipe Guerra é que possam fazer essa mediação juntamente a essas empresas para saber se elas têm a intenção de cumprir o que está no chamamento público”, finalizou.
Ao final, foram distribuídas às comissões três Projetos de Lei Ordinária e duas emendas a Projetos de Lei Ordinária. Além disso, foram aprovadas seis indicações e três requerimentos.