Após 6 meses das enchentes que marcaram o início do ano em Itabirito, de acordo com alguns vereadores da “Bancada do povo”, nada de efetivo em relação à ações para contenção de novas enchentes foi feito.
A preocupação se dá, principalmente, pela proximidade às novas épocas de chuvas, que tem previsão de início no mês de setembro.
Além disso, os vereadores lembraram tragédias no país, como Petrópolis, com 233 mortos e mais de 600 desabrigados, em março deste ano, e a mais recente em Pernambuco, que já alcançou a marca de 122 mortos e mais de 7 mil pessoas desabrigadas.
Eles alegam que as solicitações para ações do executivo municipal para prevenções de enchentes são feitas desde o ano passado. Em junho daquele ano, por exemplo, o vereador Fabinho Fonseca enviou para a Prefeitura Municipal um requerimento (339/21) solicitando dados sobre “planos de ações para evitar que uma tragédia acontecesse”.
No texto, o parlamentar solicitou informações referente a “cronograma de ações a serem tomadas nos próximos oito meses, para combater enchentes decorrentes de intensas chuvas”.
À época, ele justificou que ” alagamentos, quedas de árvores, deslizamentos e prejuízos no comércio passam a ser uma preocupação para os Itabiritenses quando se aproxima o período chuvoso”, mas o vereador não recebeu nenhum retorno da prefeitura municipal sobre o assunto.
Enchentes de Janeiro de 2022
Após os danosos prejuízos da tragédia de janeiro, com o transbordamento do rio Itabirito, quedas de barrancos e outros severos problemas causados, que deixou muitos desabrigados, comércio paralisado e a cidade traumatizada por diversos dias, os vereadores voltaram a fazer requerimentos sobre o assunto, sem obterem novamente respostas da administração do município.
Em março deste ano, um requerimento assinado pelos vereadores Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor Júnior, Max Fortes, Paulinho e Renê Butekus solicitava, em caráter de urgência, junto à defesa civil e secretarias municipais da prefeitura, a elaboração de um plano preventivo de desastres, visto que as ocorrências climáticas graves podem ocasionar novas chuvas intensas e mais transtornos.
Nele os vereadores especificaram que mecanismos para preservação de vidas e bens, públicos ou privados fossem utilizados com rapidez. Entre eles, sugeriram que para reduzir os possíveis danos, obras preventivas e estruturantes para reduzir enchentes eram urgentes e necessárias, como a construção de “piscinões”, obras de drenagem, retirada de famílias de áreas de risco através de um projeto habitacional, educação e treinamento de populações vulneráveis, coordenação de operações e de logística.
Porém, o retorno que obtiveram foi no dia 21 de março, quando uma resposta da Defesa Civil Municipal informou que se encontrava em processo licitatório as estações pluviométricas, para dar referências de volume de chuvas nas nascentes do Rio Itabirito e encostas na cidade.
Vereadores se manifestam na câmara
O vereador Dr. Edson, durante a última reunião de câmara, no dia 30, foi enfático ao afirmar a demora da prefeitura em fazer planos de contenções para evitar novas tragédias e lembrou o caso grave das ocorrências em Pernambuco, neste momento.
“Quero destacar, em relação a essas fortes chuvas que estamos acompanhando pela mídia, em Pernambuco. Tivemos também em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais para citar, e o ponto comum é que essas localidades e aqui também (Itabirito), até o momento, não tem nenhum plano preventivo para evitar, futuramente, novos deslizamentos de terras. As contenções aqui na cidade, que foram faladas, até o momento, nada foi feito. Nós já estamos chegando no mês de junho. As ocorrências aqui foram nos dias 8 e 9 de janeiro, estamos chegando em junho e até agora, nada foi feito”.
O vereador também deu destaque às famílias que ainda sofrem com os vestígios das enchentes.
“Há pessoas que ainda não conseguiram retirar a terra dos seus imóveis, pessoas que não conseguiram voltar, pessoas que tiveram seus imóveis destruídos e até hoje não houve nenhuma intervenção da prefeitura para que isso seja solucionado”.
Segundo ele, há muita morosidade na licitação para obras preventivas: “Hoje recebi a informação de que até hoje a secretaria não conseguiu fazer a licitação para essas obras de contenção. Quase 6 meses e a prefeitura não conseguiu organizar o processo licitatório e realizar essas obras de contenção”.
Ele também foi claro ao afirmar que ” se vir a acontecer um novo cenário com fortes chuvas na cidade, o risco de fatalidade é muito grande” e ressaltou que “faz questão de abordar este assunto, registros e indicações”, inclusive que os que a “Bancada do povo” já realizou, e afirmou: “se acontecer uma fatalidade nas próximas chuvas, se tiver óbito, faço questão de registrar, para que a gente possa criminalizar os responsáveis, os gestores públicos por omissão. A administração não pode ser omissa diante dessa situação. Falamos com antecedência, porque a cidade tem recurso, tem dinheiro para fazer essas contenções. Se houver fatalidade, vou apresentar junto às autoridades para que os gestores públicos sejam responsáveis e criminalizados. E inadmissível que já se passaram 6 meses e a administração não consiga fazer um processo licitatório, uma obra de contenção, tirar terras, fazer o básico: o feijão com arroz. A gente não está pedindo nada extraordinário”, disse.
Outro vereador que se manifestou acerca do assunto foi Renê Butekus, destacando a falta de pagamento do aluguel social para famílias afetadas.
“Quero falar sobre a sensibilidade que esse governo nunca teve. Quantas famílias foram atingidas, quantas manobras jurídicas foram feitas e vamos continuar falando, continuar mostrando que a sensibilidade desse governo é zero. Até agora não se tem uma solução com as famílias que foram atingidas com quedas de barrancos e outras coisas mais. Tem famílias que até hoje não conseguiram voltar para suas casas, famílias que até hoje não estão recebendo o aluguel social do município. A gente fala entristecido de tanta roubalheira que acontece nesse município, e quem precisa de fato, não tem. Fico entristecido com o que essa atual gestão tem feito com os menos favorecidos dessa cidade”, finalizou o vereador.
