Em resposta aos questionamentos de O Mundo sobre análises das licenças necessárias para o retorno das atividades no complexo Germano da Samarco, em Mariana, e sobre a captação de água para o processo produtivo, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável (Semad), enviou o seguinte esclarecimento à redação::
“ A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) emitiu, em dezembro de 2017, a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI) do Sistema de Disposição de Rejeitos Cava Alegria Sul, da Samarco, em Mariana.
A licença concedida previa a construção de um dique, de modo a ampliar a área de disposição, bem como permitia a preparação da cava para receber, no futuro, a disposição de rejeitos. Essa licença, única em vigência, não permite a retomada das atividades produtivas.
Com a publicação da Resolução Semad nº 2.762, de 29 de janeiro de 2019, que determinou a paralisação do licenciamento de todas as barragens no Estado de Minas Gerais, a Samarco propôs apresentar uma adequação no sistema de disposição de rejeitos (SDR), utilizando apenas a cava, sem construção de qualquer barramento. Assim, tão logo a empresa apresente a adequação do sistema, comprovando que já está pronto a operar, a Semad poderá terminar a análise da Licença de Operação Corretiva do Complexo Minerário de Germano, que será realizada concomitante à licença de operação do SDR.
A empresa precisa da aprovação da referida LOC para retomar as atividades. A previsão de finalização da análise técnica e deliberação pela Câmara Técnica do Copam é para o primeiro semestre de 2019.
Não está previsto para esse processo captação em Brumal. A captação será realizada na Barragem de Nova Santarém, onde já existe outorga. Além disso, o processo utilizará água de recirculação dentro do próprio processo, tendo em vista que a operação inicial prevê operação de 26% da capacidade total. ”
Informações da Samarco:
“A Samarco está trabalhando no processo de retomada gradual de suas operações, com a máxima segurança e, inicialmente, com 26% da capacidade. Serão utilizadas novas tecnologias que trazem mais segurança e menor impacto ambiental, como a disposição dos rejeitos na cava de Alegria Sul, que está em obras de preparação, e um sistema de filtragem.
A retomada gradual considera o uso de fontes de água já outorgadas, incluindo a recirculação de água a partir do sistema de filtragem.
Sobre a captação em Santa Bárbara, o assunto está em discussão na Justiça, pois a estrutura entrou em operação em 2014, sem ter sido submetida a qualquer alteração e, portanto, estando em plena regularidade.”
Nota da Redação:
Com os esclarecimentos da Secretaria,, fica evidenciado que a “bola” para o retorno das atividades minerarias no complexo de Germano está , neste momento, com a Samarco.
*Matéria atualizada as 18:02 para acréscimo do texto com Informações da Samarco
Foto: Tânia Rêgo ABr
