O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (13) o nome do ministro da Justiça Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Mais cedo, após dez horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou os nomes de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Hoje, Dino foi sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) por mais de dez horas e recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários.
Durante os debates, a oposição se concentrou na carreira política de Flávio Dino, criticando sua atuação partidária e sua gestão no Ministério da Justiça.
Dino garantiu que seu trabalho como ministro do STF não terá viés político e defendeu a presunção de constitucionalidade das decisões do Congresso. Mas disse também que não terá “preconceito” de dialogar com a classe política.
“Eu não terei nenhum medo, nenhum receio e nenhum preconceito de receber políticos e políticas do Brasil, porque Vossas Excelências são delegatários da soberania popular. Independentemente das cores partidárias, terão idêntico respeito, como assim fiz na minha vida inteira”, disse na sabatina.
Histórico e carreira do novo ministro do STF
Ex-juiz federal, ex-deputado federal, ex-governador, senador e ministro de Estado, maranhense foi aprovado no Senado e ocupará cadeira na mais alta corte do Judiciário brasileiro
Atualmente senador pelo Maranhão, embora tenha sido nomeado nos primeiros dias do governo Lula para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, Dino foi também deputado federal (2007-2011), assim como governador de seu estado natal por dois mandatos (2015-2022).
Ele foi também um reconhecido juiz federal de carreira, atuando em várias varas e tribunais diferentes (1994-2006).
Ele foi o segundo nome indicado pelo presidente Lula desde que assumiu seu terceiro mandato na Presidência, em 1° de janeiro deste ano, tendo sido Cristiano Zanin o primeiro escolhido pelo petista, ainda no primeiro semestre, após a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.
Ainda não há data para que Dino seja investido oficialmente no cargo e passe a fazer parte do STF.
Foto: Lula Marques/Agência Senado
Fonte: Fórum e Agência Senado
