Por 3 votos 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em março, cassou o mandato do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE). Com isso, foi derrubada a decisão liminar do ministro Nunes Marques que havia devolvido o mandato ao deputado. Assim, o deputado Márcio Macedo (PT-SE) deverá retornar ao cargo.
Valdevan Noventa é acusado de abuso de poder econômico. No início do ano, o TSE cassou o mandato do parlamentar e determinou a recontagem dos votos para a cadeira na Câmara dos Deputados.
Ao levar o caso para julgamento, Nunes Marques reafirmou sua posição sobre a questão e afirmou que o TSE mudou sua jurisprudência sobre a anulação dos votos de candidatos eleitos que forem cassados.
O entendimento foi acompanhado pelo ministro André Mendonça. Mas ambos acabaram derrotados, pois prevaleceu no julgamento o voto divergente do ministro Edson Fachin, que não referendou a decisão de Nunes Marques. Para o ministro, a liminar não poderia ser concedida pelo STF antes da análise de recurso próprio contra decisão do TSE.
Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski também não aceitaram a liminar.
Com a derrocada de Valdevan Noventa e dos dois mais novos ministros do STF, o deputado Márcio Macedo, do PT, volta a assumir o mandato.
Essa foi a segunda derrubada promovida no STF de decisão de Nunes Marques. Na semana passada, viu sua interpretação contra definição do TSE que cassou o mandato do deputado estadual do Paraná, Fernando Francischini (União Brasil), por espalhar fake news sobre o funcionamento das urnas eletrônicas, ser derrubada pelos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.
