O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) o projeto de lei que prorroga o auxílio emergencial destinado a artistas, além de ampliar os prazos de estados e municípios para programação e aplicação dos recursos referentes à cultura. De acordo com a proposta, o pagamento do benefício aos artistas será prorrogado pelo mesmo período em que for estendido o auxílio emergencial destinado ao restante da população.
O autor dessa proposta, que modifica a Lei Aldir Blanc, é o senador Wellington Fagundes (PL-MT). O texto agora irá a votação na Câmara dos Deputados.
Há portanto, quase R$ 2 bilhões disponíveis para atender o setor da cultura, afirmou o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Relator do projeto, o senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) explicou por que é necessário prorrogar os efeitos da Lei Aldir Blanc para este ano: O tempo exíguo, que não deu às prefeituras e aos gestores estaduais as condições para a utilização do montante. Cerca de 65% dos recursos, ” um valor maior do que poderíamos imaginar, deixou de ser usado”, disse.
Extensão de prazos
Além de beneficiar artistas e agentes culturais, o texto aprovado no Senado estende o prazo para que estados e municípios possam tanto programar como aplicar os recursos destinados à cultura. Municípios terão até 31 de agosto de 2021 para publicar a programação dos recursos, enquanto estados e Distrito Federal terão até 31 de dezembro para fazer isso.
Segundo o texto, o prazo para aplicação de recursos, que antes era de um ano, seria ampliado para dois anos.
Eventos na internet
O projeto aprovado no Senado também prevê que, enquanto vigorar a pandemia, a concessão de recursos (por meio de uma série de programas) deverá priorizar atividades que possam ser transmitidas pela internet, redes sociais, plataformas digitais e meios de comunicação não-presenciais.
O texto também prevê que as entidades beneficiadas com esses recursos (espaços culturais e artísticos, empresas culturais, organizações culturais comunitárias e cooperativas, entre outras) serão obrigadas a realizar atividades destinadas prioritariamente a alunos de escolas públicas ou atividades em espaços públicos da comunidade, de forma gratuita.
Fundos estaduais
De acordo com o projeto aprovado no Senado, os recursos que não tenham sido objeto de programação publicada até 31 de outubro de 2021 pelos municípios serão automaticamente revertidos ao fundo de cultura do respectivo estado, ou ao órgão ou entidade estadual responsável pela gestão dos recursos.
Além disso, o texto também determina que, ao fim de 2021, o dinheiro que sobrar nas contas dos estados terá que voltar para a União.
Fonte: Agência Senado
