A Vale, em parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF), lança, neste dia 4, o Programa de Regularização Ambiental – PRA Produzir Sustentável na APA Cachoeira das Andorinhas.
O Programa, resultado de um Acordo de Cooperação Técnica, engloba diversas ações e um investimento de cerca de R$ 42 milhões por parte da Vale até 2030.
O evento de lançamento ocorrerá na região de Catarina Mendes, em Ouro Preto, e terá a presença de autoridades públicas, representantes da iniciativa privada, atores locais/regionais e produtores rurais.
O Programa de Regularização Ambiental é composto por um conjunto de ações para que proprietários ou possuidores rurais regularizem passivos ambientais em Áreas de Preservação Permanente (APPs), Reservas Legais (RL) e Áreas de Uso Restrito (AUR).
Os benefícios incluem prazos diferenciados para a recuperação das áreas, acesso a linhas de crédito para as propriedades, entre outros.
O Programa tem o objetivo de conscientizar os participantes sobre a importância da conservação ambiental e do manejo adequado dos recursos naturais.
A iniciativa pretende integrar ações de preservação ambiental com o fortalecimento das atividades produtivas da região.
O PRA Produzir Sustentável busca promover a adequação ambiental de pequenas propriedades rurais de Minas Gerais de acordo com a legislação vigente.
O ponto de partida será a Área de Preservação Ambiental (APA) Cachoeira das Andorinhas, também localizada em Ouro Preto, que funcionará como modelo para a implantação da iniciativa.
Cachoeira das Andorinhas
A APA Cachoeira das Andorinhas, que abrange uma área de 18.700 hectares entre Ouro Preto e o distrito de São Bartolomeu, foi criada pelo Decreto Estadual nº 30.264, de 16 de outubro de 1989. Nesse território está a nascente do Rio das Velhas, a Floresta Estadual do Uaimií e o Parque Natural Municipal das Andorinhas, áreas geridas pelo IEF com o objetivo de conservar recursos naturais e apoiar o desenvolvimento sustentável da região.
Foto: Bianca Aun
