A tarde desta segunda-feira, 02, foi marcada por várias cobranças dos vereadores de Mariana acerca da necessidade de regularização do abastecimento de água na cidade para que seja eficiente antes que haja tarifação. A aprovação do Requerimento º 125/2019, solicitando que o Executivo Municipal suspenda a cobrança da Taxa Básica Operacional (TBO) até que seja regularizado o abastecimento de água na cidade, foi o de maior destaque durante a 26º Reunião Ordinária da Câmara.
O vereador Antônio Marcos Ramos de Freitas, PHS, ressaltou que cobrar pela operação de um sistema ineficiente vai contra a população. “Não se pode admitir que os moradores, principalmente aqueles mais necessitados, sejam penalizados com uma taxa, sendo que eles não recebem a água de forma digna”, afirmou Freitas. Já Bruno Mól, MDB, lembrou que recentemente o Serviço Autônomo de Água e Esgoto, o SAAE, anunciou que faria o corte da água se houvesse inadimplência do pagamento da TBO. “É estranho que o SAAE anuncie uma medida e, pouco tempo depois, o próprio prefeito desautorize a autarquia. Mas o principal é que, apesar da discordância pública, nenhuma medida concreta para contornar essa decisão foi tomada”, ponderou o edil.
O documento foi assinado por todos os 15 vereadores. Segundo os parlamentares, após as chuvas de duas semanas atrás, muitos estragos continuam sem solução, demonstrando incoerência com a aplicação da TBO, já que o fornecimento da água não tem acontecido a contento. Convergindo com a atual discussão, foi aprovado, também, o Requerimento nº 131/2019, de autoria dos vereadores Ronaldo Bento, PSB, e José Jarbas Ramos Filho, PTB, para que haja reunião para esclarecer o suposto corte de água, condição de tratamento da água e a falta do fornecimento de água na cidade.
CPI Exposição
Outro debate que teve destaque durante a reunião foi a exposição agropecuária. A discussão surgiu a partir da apresentação do Requerimento nº 122/2019, de autoria do vereador Antônio Marcos Ramos de Freitas. A solicitação foi aprovada por unanimidade e requer que o prefeito municipal apresente à Casa de Leis informações sobre o evento Viva Mariana Rodeio Show (2019), tais como o número de ingressos vendidos, valores arrecadados e instituições beneficiadas. Durante a discussão, parlamentares sugeriram a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, CPI, para apurar denúncias sobre possíveis irregularidades na organização das exposições dos últimos dez anos
Dia do Antigomobilismo
Foi aprovado em 2ª e 3ª discussões e votações o Projeto de Lei nº 50/2019, de autoria do vereador Juliano Duarte, Cidadania, que institui no calendário oficial no município de Mariana, o Dia Municipal do Antigomobilismo. Segundo o vereador, é uma justa homenagem e reconhecimento às pessoas que, através dos carros antigos, visam a preservação da história viva.
