A Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto, realizada nesta quinta-feira (14), foi marcada pela aprovação da indicação 74/2020, que solicita ao Prefeito que estabeleça o uso obrigatório de máscaras na cidade, tendo em vista a pandemia do novo coronavírus. O documento também destaca que haja um reforço na fiscalização para que se cumpra a Legislação Estadual que tornou obrigatório o uso de máscaras no Comércio. A indicação foi assinada por todos os vereadores.
De acordo com o vereador Chiquinho de Assis (PV) foi importante os vereadores entenderam a necessidade do uso obrigatório de máscaras como elemento de proteção, já que a indicação foi aprovada por unanimidade. “A Lei Estadual torna obrigatória o uso das máscaras apenas no setor do comércio, não para as pessoas que estão nas ruas, nas filas de banco, etc. Então, hoje, tanto a Polícia Militar, quanto a Guarda Municipal, assim como a fiscalização e a postura se encontram impedidos de notificar, administrativamente, os cidadãos sem máscaras porque não temos um instrumento municipal que obrigue o uso delas”, disse
Segundo a vereadora Regina Braga (Republicanos) “vários municípios estão decretando o uso obrigatório de máscaras porque já foi cientificamente provado que, usando-a de forma correta, limpa e sem manuseio, é um instrumento eficiente para conter o contágio do novo coronavírus. Então, seu uso é importante, principalmente, para as pessoas que não podem ficar em casa, que tem que sair para trabalhar, para ir ao supermercado, às farmácias ou ao banco. Essas pessoas precisam se proteger e proteger quem está do lado. Esperamos que o Prefeito tome essa providência para proteger a população”.
O Ministério da Saúde orienta a produção de máscaras caseiras, de modelos simples, de pano, que também funcionam como barreiras na propagação da doença. Isso porque, Desde o início da pandemia provocada pelo novo coronavírus, uma corrida mundial em busca de máscaras de proteção fez com que elas sumissem das prateleiras.
