Com o tema ‘Assistência Social: direito do povo, com financiamento público e participação social’ o evento promoveu a reflexão entre os participantes, qualificando as informações dentro dos eixos temáticos da Conferência.
Objetivo. A X Conferência Municipal de Assistência Social reuniu mais de 100 pessoas, que discutiram o tema Assistência Social: direito do povo, com financiamento público e participação social. A finalidade foi avaliar a política de assistência social e definir diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único da Assistência Social (Suas).
O evento se dispôs a analisar, propor e deliberar, com base na avaliação local, reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado, e eleger delegados para Conferência Regional de Assistência Social.
Importância. Esteve em pauta, ainda, a essencialidade da assistência social e do recurso financeiro que é investido, destacando, no contexto do município, a importância, atual, do Núcleo de Apoio à Família(NAF) e, futura, do Centro de Empreendedorismo Desenvolvimento Social e Segurança Pública (Cedesp), que configurará um espaço de empreendedorismo, voltado para trabalhar com crianças, adolescentes e idosos.
Reflexão. A Conferência também proporcionou uma palestra com o professor do curso de Serviço Social, da Universidade Federal de Ouro Preto(Ufop), Roberto Coelho do Carmo, sobre o tema central do evento. O intuito foi promover a reflexão entre os participantes, qualificando as informações em relação aos eixos temáticos discutidos.
Ainda durante o evento, os presentes foram divididos em grupos para proporem ações voltadas a três eixos. Confira abaixo, detalhadamente:
EIXO 1: Os desafios para consolidação do Suas frente aos impactos da crise financeira da União, do Estado e dos municípios, à Emenda Constitucional nº 95, à proposta de Reforma Previdenciária e à Reforma Trabalhista.
EIXO 2: A Rede de Proteção Social do Suas e a relação com os órgãos de garantia de direito.
EIXO 3: Democracia participativa, controle social e protagonismo do usuário do Suas – “Nada sobre nós, sem nós”.
Organização.
A X Conferência Municipal de Assistência Social foi realizada pela Prefeitura de Santa Bárbara, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Proteção Social e pelo Conselho Municipal de Assistência Social. Estiveram presentes a secretária de Desenvolvimento e Proteção Social, Ordália Braga Pena; o professor da Rede Municipal de Ensino, Fernando Augusto da Silva, que fez uma apresentação musical com seus alunos, bem como outros servidores do Município e conselheiros municipais de Assistência Social.
Pré-conferência. Esse evento foi precedido pela Pré-Conferência de Assistência Social, que aconteceu no dia 19 de agosto, no Núcleo de Apoio à Família (NAF), e reuniu 25 participantes. A ocasião norteou e levantou sugestões de propostas dentro dos eixos temáticos trabalhados na X Conferência.
