Após suspender de forma temporária os atendimentos eletivos a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, ontem (17/07), o Hospital Monsenhor Horta restabeleceu os atendimentos a estes pacientes nesta terça-feira (18).
Em nota, o hospital afirmou que parte do atrasado foi quitado pela administração municipal.
Durante este período, notas de esclarecimento emitidas pela entidade e prefeitura, davam um tom severo às discussões que ocorreram sobre pagamento a serviços contratados entre as partes.
As alegações iniciais eram que havia atrasos consecutivos de pagamentos mensais referentes aos serviços de Semi-intensiva, Pronto Atendimento, Hemodiálise, cirurgias eletivas e exames diversos.
Por seu turno, a secretaria de Saúde do município destacou que desde o início da gestão atual sempre e em todos os momentos foi mantido estreito relacionamento com a Diretoria e o Corpo Clínico do Hospital Monsenhor Horta, tendo sido realizada diversas reuniões com a entidade.
Alega ainda a prefeitura que o município se encontra com sérias restrições financeiras devido aos atrasos no repasse de recursos provenientes do CFEM, uma das principais fontes de receita do município, situação já conhecida do Hospital e do seu Corpo Clínico.
Confira as Notas emitidas durante o período:
NOTA DE ESCLARECIMENTO – Secretaria de Saúde
“A Secretaria de Saúde esclarece que tem responsabilidade com suas obrigações financeiras e contratuais.
Que a gestão da Saúde de nossa cidade se faz de forma responsável e comedida. Que desde o início da nossa gestão sempre e em todos os momentos mantivemos estreito relacionamento com a Diretoria e o Corpo Clínico do Hospital Monsenhor Horta. Já tendo sido realizada diversas reuniões com a entidade.
No entanto, é importante ressaltar que o município se encontra com sérias restrições financeiras devido aos atrasos no repasse de recursos provenientes do CFEM, uma das principais fontes de receita do município. Essa situação inclusive já é, há muito tempo, de conhecimento tanto da Diretoria do Hospital quanto do seu Corpo Clínico.
Lamentamos profundamente a postura do Hospital Monsenhor Horta tratando seu contrato de prestação de serviço como forma de ameaça à saúde de nossos cidadãos. Nós, na qualidade de município e tomadores de serviços, esperávamos uma postura diferente deste ente que se posta como “parceiro” da cidade, ainda mais por se tratar de “Serviço Essencial”.
Esclarecemos que, por se tratar de prestador de serviço, o Hospital Monsenhor Horta se sujeita aos regramentos jurídicos decorrentes do contrato administrativo, inclusive não podendo deixar de cumprir com suas obrigações contratuais.
Informamos ainda que tanto o Município e a Secretaria de Saúde não foram notificados ou mesmo cientificado de qualquer tipo de suspensão de serviço por parte do Hospital.
Portanto GARANTIMOS à população que nenhum serviço deixará de ser prestado pelo hospital e, caso a entidade insista nessa postura ameaçadora contra nossos munícipes, que estaremos cobrando judicialmente eventuais prejuízos e desassistência”.
Nota do Hospital Monsenhor Horta:
“Os repasses se encontravam com aproximadamente quatro meses consecutivos em atraso, valores estes relativos a contratos firmados com a prefeitura de Mariana referentes aos serviços de Semi-intensiva, Pronto Atendimento, Hemodiálise, cirurgias eletivas e exames diversos.
Após suspensão na manhã de segunda-feira (17/07/2023), de forma temporária dos atendimentos eletivos a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, devido à falta de repasses por parte da Prefeitura de Mariana, informamos que, em respeito à população da cidade e ao compromisso com a transparência, na tarde desta terça-feira (18/07/2023), após reunião entre representantes do Hospital Monsenhor Horta e da Prefeitura de Mariana, a Administração Municipal adimpliu parte dos valores em atraso e se comprometeu a quitar os valores restantes, o que implicou no reestabelecimento da normalidade dos atendimentos aos pacientes do (SUS).
Os repasses se encontravam com aproximadamente quatro meses consecutivos em atraso, valores estes relativos a contratos firmados com a Prefeitura de Mariana referentes aos serviços de Semi-intensiva, Pronto Atendimento, Hemodiálise, cirurgias eletivas e exames diversos. A inadimplência prejudica o pagamento dos honorários médicos, bem como a folha de salário dos colaboradores, além da continuidade da prestação de serviços de qualidade, visto que afeta a compra de insumos e o pagamento de despesas essenciais para o funcionamento do Hospital.
Deixamos claro, porém, que os atendimentos de Pronto-socorro, Maternidade e toda Urgência e Emergência desses setores sempre permaneceram normais.
O Hospital Monsenhor Horta informa ainda que não procede a informação publicada na “Nota de Esclarecimento” emitida pela Secretaria de Saúde na data de 18/07/2023 de que o Município e a Secretaria Municipal de Saúde não foram cientificados previamente sobre a suspensão dos atendimentos. Destacamos que a administração do Hospital Monsenhor Horta vem encaminhando ofícios à Secretaria Municipal de Saúde de Mariana e à Prefeitura solicitando a previsão de repasses ao Hospital para atendimento à população desde 02/02/2023.
Sobre o atraso, a última comunicação foi encaminhada à Administração Municipal em 14/07/2023, solicitando a urgência dos repasses e que, caso não fossem realizados, seria impossível seguir com os atendimentos desde a última segunda-feira. A administração do Hospital sempre priorizou a saúde e o bem-estar da comunidade e está ciente de sua responsabilidade e missão de oferecer cuidados médicos e hospitalares de qualidade a todos os cidadãos, independentemente de sua origem social ou condição financeira. No entanto, para cumprir efetivamente essa missão, precisamos contar com recursos adequados para manter seu funcionamento de forma sustentável.
Agradecemos o apoio e a compreensão de todos neste momento desafiador e esperamos que, juntos, possamos encontrar um caminho que preserve o direito à saúde de todos os cidadãos, garantindo a continuidade dos serviços essenciais prestados pelo Hospital Monsenhor Horta”.
Foto: Mundo dos Inconfidentes
