Restam apenas 15 dias para o encerramento do prazo de inscrição no Programa Indenizatório Definitivo (PID), uma das principais medidas de compensação previstas no Novo Acordo do Rio Doce. Pessoas físicas e jurídicas que se enquadram nos critérios podem se inscrever no programa até o dia 15 de agosto de 2026, através da Defensoria Pública ou de um advogado com procuração válida.
O PID requer uma documentação simplificada e, se o requerente atender aos critérios, a análise de elegibilidade é rápida, com um tempo médio de cerca de 20 dias entre a inscrição e o pagamento, incluindo a homologação judicial. Desde a reabertura do programa em 18 de maio de 2026, mais de 13,9 mil novos pedidos foram registrados, com 10,4 mil acordos firmados e mais de 8,9 mil pagamentos realizados. Até 30 de julho de 2026, mais de 315 mil pessoas já foram indenizadas pelo programa, totalizando R$ 11,6 bilhões em pagamentos.
“Estamos nos últimos dias para aderir ao PID. Por isso, recomendamos que as pessoas elegíveis procurem seu representante legal o mais rápido possível para verificar a documentação necessária e apresentar o pedido dentro do prazo. Nosso compromisso é assegurar que as pessoas elegíveis tenham acesso às informações e possam exercer seu direito”, ressaltou o advogado da Samarco, Julio Gomes.
Podem se inscrever no PID:
- Pessoas físicas e jurídicas elegíveis que ainda não solicitaram indenização na plataforma;
- Pessoas com pedidos encerrados devido a procuração inválida.
Além desses grupos, aqueles que não conseguiram fechar um acordo anteriormente por falta de correção de documentos de identificação ou comprovante de endereço tiveram seus pedidos reabertos e podem concluir os procedimentos até 14 de agosto de 2026.
Os critérios de elegibilidade permanecem os mesmos, conforme estabelecido no Novo Acordo do Rio Doce. É necessário ter mais de 16 anos na data do rompimento da barragem de Fundão e atender a pelo menos um dos critérios mencionados.
A Samarco enfatiza que as informações sobre o PID devem ser consultadas nos canais oficiais e com os representantes legais dos requerentes, para garantir que as decisões sejam tomadas de acordo com as regras, critérios e prazos do programa. Para mais informações, entre em contato pelo telefone 0800 033 8485 ou acesse samarco.com/indenizacao.
