Ouro Preto recebeu, nos dias 28 e 29 de outubro, a 1ª Conferência Mineira da Advocacia Pública Municipal. Realizado no Vila Galé Collection Ouro Preto, em Cachoeira do Campo, o encontro reuniu procuradores, gestores, especialistas, estudantes e representantes das esferas municipal, estadual e nacional.
Promovida pela Prefeitura de Ouro Preto, por meio da Procuradoria-Geral do Município, em parceria com a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP), a conferência debateu os desafios da gestão jurídica nos municípios, com foco em inovação, segurança jurídica, políticas públicas e modernização administrativa.
Segundo a organização, o evento registrou 342 inscrições e 291 participantes, representantes de 34 cidades e de dez unidades da Federação. Foram 14 horas de conteúdo técnico, distribuídas em nove painéis temáticos, além de estandes e atrações culturais.
Papel estratégico das procuradorias
As discussões ressaltaram a atuação das procuradorias municipais não apenas na representação judicial, mas também na orientação aos gestores, prevenção de conflitos, proteção do patrimônio público e elaboração de decisões alinhadas à legislação e ao interesse coletivo.
O prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo, destacou a necessidade de fortalecer a participação dos procuradores na administração pública.
“Queremos aperfeiçoar o trabalho das procuradorias, promover uma articulação entre elas e fortalecer essa ação jurídica, para dar fluxo, celeridade e agilidade ao desempenho administrativo”, afirmou.
Para o procurador-geral de Ouro Preto e coordenador do evento, Diogo Ribeiro, a conferência foi criada como espaço de compartilhamento de experiências entre instituições e profissionais de diferentes áreas.
Tecnologia e desafios municipais
A programação abordou temas como inteligência artificial, automação, finanças públicas, mineração, gestão de processos, patrimônio cultural e solução consensual de conflitos. Os debates defenderam o uso planejado de ferramentas tecnológicas, com análise dos fluxos de trabalho e respeito à responsabilidade institucional.
A presidente da Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais (ANPM), Anne Karole Fontenelle, ressaltou que uma assessoria jurídica tecnicamente qualificada contribui para políticas públicas mais efetivas.
A procuradora-geral da União, Clarice Calixto, também defendeu uma atuação interdisciplinar. Segundo ela, a construção de soluções para os desafios municipais exige, além do Direito, conhecimento sobre gestão pública e políticas públicas.
Avaliação e impacto local
De acordo com a pesquisa de avaliação do evento, 83% dos participantes classificaram a conferência como ótima. As oportunidades de networking foram avaliadas positivamente por 86,4% do público, enquanto 93,2% afirmaram que participariam de uma nova edição. A nota média de recomendação foi de 9,48, em escala de zero a dez.
Além dos debates técnicos, a programação incluiu exposição de produtores locais, apresentações do Quinteto da Orquestra de Ouro Preto, do Zé Pereira e do procurador municipal e músico Davi Barbosa.
Com a primeira edição, Ouro Preto se posiciona como espaço de discussão sobre os caminhos da advocacia pública municipal, reunindo experiências e iniciativas voltadas à qualificação da gestão pública.
