Apresentado pela empresa como inovador e sustentável, o Projeto Apolo que a mineradora Vale planeja implantar nos municípios de Caeté e Santa Bárbara, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), teve pontos questionados em audiência realizada nesta terça-feira (23/11/21), na Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
A reunião foi pedida pelo vice-presidente da comissão, deputado Bernardo Mucida (PSDB), tendo sido ouvido o diretor de licenciamento ambiental da Vale, Rodrigo Dutra Amaral.
Ele disse que a mineradora fez alterações no projeto inicial, que agora apresentaria um novo conceito de mineração para a região, sem barragem e sem o uso de água no beneficiamento do minério de ferro.
Deputados consideraram que esses podem ser avanços positivos, lembrando as vítimas deixadas no rompimento das barragens da Vale em Mariana (Central) e em Brumadinho (RMBH).
Contudo, também manifestaram preocupação com a localização do empreendimento, que fica próximo ao Parque Nacional da Serra do Gandarela, e com impactos sobre as comunidades, a mobilidade e o tráfego na região.
“Esse é um projeto importante para Minas Gerais, um investimento que a gente sabe que é alto e que chegou a ser suspenso, mas que agora precisamos entender de fato os seus detalhes”, defendeu o vice-presidente da comissão.
Natural de Itabira, outro município onde a Vale se destaca, ele disse conhecer de perto os benefícios e os efeitos negativos da mineração.
“O diálogo é fundamental. A lição de Brumadinho e de Mariana é forte”, frisou Bernardo Mucida.
Impactos foram reduzidos, diz Vale
O representante da Vale fez um histórico do projeto, que teve seu licenciamento iniciado ainda em 2009, para informar que as mudanças feitas são compatíveis com a legislação minerária aprovada pela ALMG, e com alterações pedidas pela sociedade.
O novo Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para a retomada do licenciamento foi protocolado pela Vale na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) em setembro deste ano.
A previsão é que a licença prévia saia em 2024, para conclusão da implantação do empreendimento até 2027 e início da operação em 2028.
No pico da implantação, deverão ser gerados cerca de 2.600 empregos temporários, tendo o diretor assegurado que será priorizada a mão de obra local, reivindicação feita reiteradamente pelos deputados, que ainda defenderam um plano de capacitação nesse sentido.
Na fase de operação, serão cerca de 2.800 vagas de trabalho, sendo 740 empregos diretos e 2.100 indiretos e induzidos.
O Apolo, ainda segundo argumentou Rodrigo Amaral, é hoje um projeto integrado de mina, usina e ferrovia localizado em Caeté e Santa Bárbara, prevendo a produção de 14 milhões de toneladas por ano, sem rejeitos.
Com as modificações no projeto, ele disse que a área de abrangência do negócio foi reduzida em 32%, passando de 2 mil para 1.368 hectares, com a localização da cava da mina dividida entre os dois municípios, mas ficando a maior parte em Caeté (1.130 hectares).
Segundo ele, o novo projeto ainda teve zerado o volume de rejeitos, com redução de 95% no consumo de água nova, de 50% na emissão de carbono, de 36% na área de pilha estéril e de 65% na terraplanagem necessária.
Gandarela
Sobre uma das maiores preocupações colocadas, o diretor de licenciamento da mineradora frisou que a área do empreendimento também não interfere nos limites do Parque Nacional da Serra do Gandarela.
Ele observou que o parque foi criado em 2014 com uma área de 31.270 hectares, dos quais cerca de 15 mil hectares são de propriedade da Vale e deverão ser doados para o ICMBio a título de compensação ambiental, frisou.
O diretor da Vale foi ainda indagado sobre a preservação da fauna e da flora. Ele disse que a mata primária será conservada, com monitoramento da fauna e conservação de espécies, e que haverá recuperação do plantio de eucaliptos em áreas degradadas.
As compensações florestais, segundo ele, corresponderão a três vezes mais do que a área do projeto.
Ele ainda citou que o projeto atual prevê 6,2 km de linha férrea, que inicialmente seria de 18 km, já que boa parte do transporte de minério será agora feita por meio de correias transportadoras.
BR-381
Sobre temor manifestado, de que o projeto impacte ainda mais o tráfego na BR-381, o diretor disse que o principal trajeto previsto para implantar o empreendimento vem de Caeté, mas que outras rotas estão em estudo.
Ele acrescentou à comissão que há linhas e túneis que poderão ser momentaneamente ampliados para transporte inicial de materiais, subindo depois por caminhão, com o intuito de usar primordialmente as propriedades da própria empresa.
Segurança hídrica
O vice-presidente da comissão citou que estudos mostrariam que a proximidade com o parque Gandarela poderia comprometer em até 60% a água consumida em Belo Horizonte e em 40% no caso da RMBH.
Segundo a empresa, isso não ocorrerá, porque o sistema de abastecimento da RMBH é integrado a vários pontos de captação, e não haveria conexão ou interferência do projeto com a Captação de Bela Fama, que seria a principal delas.
Foi dito, ainda, que haverá monitoramento e reposição de água aos córregos do entorno do projeto mantendo o volume, que segundo a empresa poderá sofrer um rebaixamento em algum momento.
Novo conceito divide opiniões
O deputado João Vítor Xavier (Cidadania) fez críticas à exposição, dizendo que a Vale deveria se preocupar primeiro com as pessoas, e não em como tirar dinheiro de seus empreendimentos.
Ele definiu a mineradora como arrogante e prepotente ao informar ter sido procurado por ela há um mês sobre o projeto. No seu entendimento, a empresa não está inovando, e sim adotando mudanças por força de lei.
“Quando vejo a apresentação do projeto, primeiro não é um novo conceito, é uma nova lei, aprovada por unanimidade nesta Casa depois de muito trabalho, junto com mais de 50 entidades da sociedade civil. O que a Vale faz é se curvar à lei”, contrapôs o parlamentar sobre o novo marco regulatório minerário que tramitou e foi aprovado na ALMG.
“O que queremos é que (a Vale) cumpra rigorosamente o que a lei determina”, ainda afirmou o deputado ao considerar que a atividade minerária é necessária, mas que um empreendimento poder ter efeitos positivos e negativos.
Já o deputado Virgílio Guimarães (PT) defendeu a importância de se conhecer o projeto, levando em conta as mudanças feitas pela Vale na proposta inicial. “Os crimes que ocorreram (Brumadinho e Mariana) mostraram essa importância”, frisou ele, que ainda pontuou que, em linhas gerais, foram positivas as modificações apresentadas.
Já a deputada Ione Pinheiro (DEM) disse que prestava sua solidariedade às famílias das vítimas de Brumadinho e Mariana, frisando que todos estão atentos ao projeto Apolo.
Ela também avaliou que as mudanças apresentadas tornam o projeto mais seguro por não ter barragens de rejeitos.
Foto capa Clarissa Barçante/ALMG
