O primeiro contrato foi assinado em agosto do ano passado na Rota das Grutas Peter Lund, da região central, que pode gerar uma economia de R$ 4 milhões anuais para os cofres do Estado. Os dados foram apresentados em audiência pública da Comissão Extraordinária das Privatizações da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta terça-feira (24).
O andamento do Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc) do governo foi apresentado pela Coordenadora do Núcleo de Projetos Especiais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Cecília Fernandes de Vilhena. De acordo com ela, o contrato já assinado será por 28 anos, e permite ao concessionário desenvolver atividades e implantar equipamentos que incremetem o setor de turismo nas unidades de conservação.
A Rota das Grutas Peter Lund é composta pelo Parque Estadual do Sumidouro, localizado nos municípios de Pedro Leopoldo e Lagoa Santa, , além dos monumentos naturais estaduais Gruta Rei do Mato, em Sete Lagoas, e Peter Lund, em Cordisburgo.
Na avaliação da coordenadora, além do incremento financeiro para Minas, esse tipo de parceria traz mais segurança e melhor qualidade de atendimento para os visitantes, pois os contratos exigem do investidor respeito às normas de manejo das unidades, investimentos em serviços e equipamentos ofertados e compartilhamento das receitas com o Estado.
Caberá ao Instituto Estadual de Floresta (IEF), o monitoramento e fiscalização dos parques concedidos e aprovação das atividades e obras a serem executadas.
Cecília Vilhena disse que a transferência da gestão também vai desafogar o IEF para o instituto poder implementar e desenvolver políticas públicas de preservação, conservação e uso sustentável dos ecossistemas.
Ela assegurou que as concessões vão ser feitas apenas sobre 3% a 5% das áreas dos parques, que serão destinadas ao turismo.
O governo já está realizando consultas e audiências públicas visando à abertura das parcerias para os parques do Ibitipoca (Zona da Mata) e Itacolomi, que abrange Ouro Preto e Mariana.
