A Prefeitura Municipal de Ouro Preto está em busca de talentos musicais para agitar o Carnaval 2024! Se você é um artista, banda ou grupo musical e quer fazer parte dessa festa, não perca essa oportunidade. As inscrições estão abertas até sexta-feira, dia 26 de janeiro.
Para se inscrever, basta preencher uma ficha com seu nome artístico, estilo musical e identificação. Se você é uma banda ou grupo musical sem CNPJ, não se preocupe! É só nomear um representante que preencherá uma ficha com seus dados pessoais e uma Declaração de Representatividade, assinada por todos os integrantes.
A documentação necessária deve ser entregue em dois envelopes lacrados. No primeiro envelope, coloque cópias do CPF e RG do representante, comprovante atualizado de residência e comprovantes de regularidade com as Fazendas Federal, Estadual, Municipal e Trabalhista. Não se esqueça de informar um contato telefônico e e-mail, além de enviar a lista com os nomes dos integrantes e a função de cada um, juntamente com comprovante de dados bancários.
Para pessoas jurídicas, a documentação inclui Cadastro do CNPJ, Certificado de Regularidade Fiscal (CRF), certificado de regularidade do FGTS, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e comprovante de dados bancários. Também é necessário informar um contato telefônico e e-mail.
No segundo envelope, escreva o objetivo e justificativa da sua participação, o que será apresentado ao público, histórico do grupo e documentos que comprovem a participação em eventos anteriores. Não se esqueça de conferir todos os prazos e informações do edital completo.
Os formulários necessários estão disponíveis em anexo ao edital, que pode ser encontrado no site da Prefeitura de Ouro Preto. Se preferir, faça o download do edital de credenciamento de artistas, bandas e grupos musicais clicando aqui.
Se tiver alguma dúvida, entre em contato com a Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, pelo e-mail compras@ouropreto.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3559-3301.
