O Projeto de Lei (PL) 416/23, da deputada Alê Portela (PL), que originalmente traz diretrizes para a implantação de cidades inteligentes (Smart Cities), foi aprovado em 1º turno, nesta quinta-feira (16).
A matéria foi analisada na Reunião Extraordinária de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Os deputados seguiram o entendimento da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, que havia se posicionado a favor da matéria na forma de uma nova versão, o substitutivo nº 2.
Ele incorpora as sugestões trazidas pelas emendas apresentadas na primeira análise do projeto no Plenário, no dia 24 de abril.
Em linhas gerais, a proposição estabelece princípios, objetivos e prioridades para o desenvolvimento de cidades inteligentes no Estado, locais onde os recursos tecnológicos sejam utilizados para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
Foto: Alexandre Netto
