Na manhã da última quarta-feira, 29 de novembro, aconteceu um evento incrível que reuniu empresas e entidades da região de Ouro Preto. O Café com FIA, organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Prefeitura de Ouro Preto, foi realizado no Salão Nobre da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP).
Esse evento maravilhoso tem como objetivo prestar contas do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), que recebe contribuições de pessoas físicas e jurídicas que declaram imposto de renda. O CMDCA é responsável por repassar os recursos arrecadados às entidades cadastradas, que trabalham em prol das crianças e adolescentes de Ouro Preto.
Empresas importantes como VALE, SAMARCO, APIA e MRF marcaram presença como destinatárias dos recursos do FIA. O prefeito Angelo Oswaldo destacou a importância dessas empresas que contribuem para a causa: “Estamos unidos hoje para valorizar as crianças e jovens de Ouro Preto através desse Fundo, que sustenta muitas atividades e traz diversas possibilidades de ação”.
Além das empresas, várias entidades apoiadas pelo FIA também estiveram presentes, como Artes, Mãos e Flores de Antônio Pereira, APAE, Associação Comunitária de Moradores do Bairro São Cristóvão, Associação Dom Barroso, Escola de Música Padre Simões, Fundação Aleijadinho, Grupo Assistencial Auta de Souza, Instituto Nossa Senhora Auxiliadora, Instituto Trampolim, OCA e Rede Cidadã.
O secretário de Desenvolvimento Social, Edvaldo Rocha, ressaltou que esses parceiros e entidades são essenciais para o funcionamento dos projetos e constituem o braço do serviço público: “Temos que apoiar as crianças e adolescentes para que saiam do trabalho e voltem às escolas”.
Durante o evento, tivemos a oportunidade de assistir a apresentações de dois projetos apoiados pelo FIA: o Mãos que Cantam, grupo musical formado por alunos da APAE, e o Grupo Vocal da Escola de Música Padre Simões.
Para falar sobre a importância das doações, contamos com a presença da agente da Receita Federal de Diamantina, Josiane Cristiane Cruz, do responsável pela Associação Dom Francisco Barroso, Marcos Barroso Resende, da conselheira tutelar de Ouro Preto, Aldrilane Reis, e da secretária executiva da OCA, Luciene Nogueira.
O Café com FIA foi um sucesso e contou com a presença de aproximadamente 170 pessoas, incluindo o secretário de Saúde Leandro Moreira, o secretário interino de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, Samuel Sabino, o vereador Matheus Pacheco, representantes da Fundação Aleijadinho, da Fundação Sorria, do Conselho Municipal de Saúde, do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal de Assistência Social, do Conselho de Segurança Alimentar, do Conselho de Educação e do Conselho das Pessoas com Deficiência, além da Guarda Municipal.
Saiba como destinar recursos para o FIA
1º Passo
Calcule o valor máximo da destinação. Para pessoa física, é 6% o Imposto de Renda devido. E para empresas, é 1%. Apenas pessoas físicas, optantes pelo Formulário Completo e pessoas jurídicas optantes pelo Regime de Lucro Real podem usufruir da Renúncia Fiscal.
2º Passo
Entre em contato com o CMDCA para pegar o código identificador e o número da conta para o depósito. Você deverá também informar os seus dados pessoais para a emissão do recibo (nome, endereço completo e valor do depósito).
3º Passo
Deposite o valor na conta do Fundo. Os depósitos deverão ser efetuados dentro do exercício fiscal, ou seja, até 31 de dezembro ou último dia do corrente ano.
4º Passo
Encaminhe cópia do comprovante do depósito ao CMDCA, para que este emita o seu recibo e providencie a declaração de Benefícios Fiscais (DBF). O recibo emitido pelo Conselho será o seu comprovante de participação junto à Receita Federal.
5º Passo
Informe a sua destinação ao preencher a Declaração de Imposto de Renda. Há um campo no formulário da declaração onde você deve informar a data, o valor e o CNPJ do Fundo, no qual o recurso foi depositado. Assim que os dados forem inseridos, o programa da Receita Federal irá considerar a Renúncia Fiscal.
