As leis orçamentárias orientam o poder municipal na gestão das receitas e despesas da administração pública. Elas são capazes de impactar a vida de todos de forma expressiva, pois elas também estabelecem certos parâmetros no processo de desenvolvimento da do município.
Para ampliar o debate sobre o planejamento das leis orçamentárias de Barão de Cocais, mais especificamente do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que são elaboradas pela Prefeitura Municipal, a Câmara realizará no dia 5 de agosto uma Audiência Pública.
Participarão da Audiência Pública, os onze vereadores eleitos para o mandado 2021-2024, o advogado Dr. Leonardo Militão Abrantes, os representantes da Prefeitura Municipal e das Secretarias de Administração e Planejamento, da Fazenda, de Desenvolvimento Econômico, das lideranças e Associações Comunitárias e do Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos do Executivo e Legislativo de Catas Altas, Barão de Cocais e Santa Bárbara (Sindcabasa).
Devido à pandemia da Covid-19 a Audiência Pública será semipresencial e será realizada às 18h. Para participar, a população deverá encaminhar uma solicitação, devidamente identificada, para o e-mail: camarabarao@gmail.com, com 24 horas de antecedência. Será possível enviar perguntas ou solicitar o uso da palavra durante a Audiência, neste caso, o cidadão precisará utilizar a plataforma Google Meet. A Audiência Pública também será transmitida simultaneamente nas redes sociais do legislativo.
