Projeto já foi sancionado pelo Prefeito
Pensando na proteção dos ouro-pretanos e para evitar a propagação e o contágio do novo coronavírus, a Câmara de Ouro Preto aprovou nesta quinta-feira (04), o Projeto de Lei Ordinária 234/2020, que torna obrigatório o uso de máscaras no município enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O documento, que foi discutido durante a 18ª Reunião Ordinária, foi assinado por todos os vereadores e sancionado pelo prefeito Júlio Pimenta (PMDB).
De acordo com o vereador Geraldo Mendes (PT), primeiro autor do projeto, “essa é uma lei muito importante, uma vez que era uma reivindicação da população que está preocupada com a pandemia, sendo que o uso de máscara é um modo eficiente de combater o contágio. Atendendo a esse clamor popular, fizemos o projeto, que foi assinado pelos demais vereadores. A Câmara está de parabéns por entender o momento de urgência na aprovação dessa lei”.
Para o vereador Marquinho do Esporte (SD), o uso de máscara é muito importante para evitar que outras pessoas sejam contaminadas. “Estou muito preocupado com a situação de Ouro Preto porque os números de infectados só estão crescendo. Temos que ter todos os procedimentos de segurança possíveis. O uso de máscara é o mínimo.”, pontuou.
De acordo com a Lei nº 1.166 é obrigatório o uso das máscaras em todos os espaços públicos ou de uso coletivo, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços no Município, enquanto perdurar a pandemia do agente Coronavírus (COVID-19). Ainda de acordo com a Lei, as máscaras deverão ser usadas pela população em geral, preferencialmente, máscaras de tecido confeccionadas de forma artesanal/caseira, utilizando-se, na produção, as orientações técnicas contidas na Nota Informativa nº 3/2020 do Ministério da Saúde.
Indicação solicita vacinação contra a gripe a profissionais que atendem ao público
Ainda durante a Reunião, foi aprovada a indicação 91/2020, de autoria do vereador Chiquinho de Assis (PV), solicitando a possibilidade de entrar para o grupo prioritário de vacinação contra a H1N1 todas as pessoas que estão diretamente atendendo ao público, seja na Prefeitura, na Câmara, assim como motoristas de táxis, ônibus, funcionários de supermercados, garis e prestadores de serviços considerados essenciais. “A partir do momento em que o município os autorizou como trabalho essencial, que tem contato com a população, é fundamental nesse momento imunizá-los contra a H1N1, que é a vacina tradicional contra a gripe, contra a Influenza. É importante dizer que os números de infectados são assustadores por doenças respiratórias, se comparado o período do ano passado e o mesmo período desse ano. Isso mostra que alguma coisa está acontecendo de errado. Pode ser subnotificação relacionado ao novo coronavírus, mas é importante agirmos”, destacou.
