A 2ª Audiência Pública de 2020 da Câmara de Ouro Preto foi realizada na última quarta-feira (15), pela Comissão de Finanças Públicas da Casa. Por meio de videoconferência, a Audiência foi para a prestação de contas da Prefeitura de Ouro Preto, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, referente ao 3º quadrimestre de 2019 e ao 1º quadrimestre de 2020.
A apresentação foi realizada pelo gerente de Contadoria da Prefeitura, Edmundo Sales, diretora de contabilidade do setor, Adriana Valeria, e o secretário Municipal de Fazenda, Huaman Xavier.
Segundo Edmundo Sales, essa é uma exigência legal, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, que tem o intuito de dar transparência sobre a aplicação dos recursos. “Considero de suma importância esse tipo de Audiência que tem como objetivo prestar contas ao Legislativo e à sociedade como um todo, quanto à aplicação dos recursos arrecadados pelo município.
Gostaríamos que houvesse mais participação da sociedade com perguntas e questionamentos porque isso contribui com o bem comum. Uma sociedade que participa desse tema só tem a ganhar”, ressaltou
De acordo com o vereador Geraldo Mendes (PT), que presidiu a Audiência, “o que se conclui é que, depois do 1º quadrimestre de 2020 há um saldo nos cofres da Prefeitura de 32 milhões, o que é positivo, uma vez que o município tem feito algumas obras de investimento.
Requerimentos
Ao final da Audiência, foram elaborados dois requerimentos que serão encaminhados à Prefeitura. O primeiro, pedindo informações sobre o impacto dos precatórios na dívida do município, que são dívidas que o município tem e que foram ajuizadas por pessoas ou empresas.
O segundo solicitando informações sobre o impacto da absorção dos servidores do extinto Semae, já que vários servidores, após sua extinção, passaram a trabalhar para a Prefeitura”, destacou.
A Audiência também contou com a participação dos vereadores Vantuir (PMDB), Regina Braga (Republicanos), Chiquinho de Assis (PV), Luiz Gonzaga (PR), Aysson Gugu (Cidadania) e Paquinha (PMDB).
Além disso, a população teve a oportunidade de participar enviando dúvidas via WhatsApp e chat da transmissão no Facebook e Youtube da Casa.
