O Conselho de Defesa do Meio Ambiente (Codema) se reuniu mais uma vez na segunda-feira, dia 14, para a discussão de 4 pautas em reunião ordinária. Além disso, foi apresentado também o novo secretário de Meio Ambiente, Antônio de Moraes.
A primeira e principal pauta debatida se deu a partir do pedido de declaração de conformidade e licenciamento para o início das atividades do projeto “Fazenda do Gama”, da empresa Hindalco Brasil. Com o objetivo de extrair a bauxita (matéria-prima do alumínio), o projeto realizaria suas ações em uma área privada com cerca de 2.700 hectares de extensão.
Apesar de todo o licenciamento do programa ser feito a nível estadual, a apresentação do mesmo foi realizada ao Codema com o intuito de verificar sua adequação ao Plano Diretor urbanístico e ambiental do município. Para isso, o Conselho solicitou a apresentação do RCA (Relatório de Controle Ambiental) e PCA (Plano de Controle Ambiental) do projeto e os estudos de monitoramento que seriam realizados na Mina de Bauxita. Apesar das atividades do projeto serem realizadas em Ouro Preto, o transporte de minério, por exemplo, também passaria pela cidade de Mariana.
Para além da discussão sobre o projeto da Hindalco Brasil, os conselheiros e conselheiras também questionaram sobre a condição da barragem Marzagão, localizada no bairro Saramenha (acima de Mariana), em Ouro Preto. O Codema demandou o projeto de Ruptura da Barragem a fim de averiguar como o monitoramento está sendo feito pela Hindalco. Além disso, o Conselho realizará uma visita guiada ao local.
Em seguida, duas pautas de auto de infração foram debatidas. Ambas abordavam uma mesma denúncia de supressão de vegetação sem fiscalização. O Codema decidiu abrir um novo auto de infração complementar em nome do responsável do imóvel e realizará uma análise dos documentos apresentados na reunião. Por último, o Conselho autorizou o corte de 23 árvores (solicitado no encontro do dia 09/09). Alguns conselheiros estiverem presentes no local para avaliar as plantas. Não haviam árvores raras ou protegidas pela lei. O responsável deverá realizar uma compensação ambiental financeira devido aos cortes.
