A Comissão de Valores Mobiliários informou nesta segunda-feira (19/8) que abriu inquérito para investigar eventual inobservância de deveres fiduciários de administradores da Vale pelo rompimento da barragem de Brumadinho. O desastre ocorreu em janeiro e deixou mais de 240 mortos.
A autarquia explicou em comunicado que o inquérito diz respeito aos deveres da companhia em relação aos seus acionistas e investidores.
“Cabe esclarecer que a diligência de administradores ora apurada pela CVM diz respeito aos seus deveres fiduciários em relação à companhia de que se trata, seus acionistas e investidores efetivos ou potenciais. Tal apuração não inclui atuação sobre questões relativas à legislação ambiental, as quais vêm sendo objeto de atuação das instituições competentes”, diz.
Se a CVM encontrar indícios de irregularidades, poderá criar processos sancionadores, que formalizam uma acusação contra os réus. Até o momento, a CVM ainda não formulou denúncia em nenhum dos processos administrativos abertos sobre o caso Brumadinho.
Em janeiro, logo após o rompimento, a CVM abriu processo administrativo contra a mineradora Vale. O objetivo é apurar informações divulgadas ao mercado quando ocorreu o rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração em Brumadinho.
A comissão também deixou claro que a investigação aberta não diz respeito a responsabilidade da Vale envolvendo a atuação da empresa sobre questões relativas à legislação ambiental, “as quais vêm sendo objeto de atuação das instituições competentes”, disse.
Em nota, a Vale disse que tomou conhecimento da abertura do inquérito e que manterá uma postura transparente e colaborativa. “A Vale tomou conhecimento sobre a abertura do inquérito. Permanecemos à disposição e manteremos a postura transparente e colaborativa”, diz a nota.
De Gabriela Coelho / Revista Conjur e informações da ABr
Foto: Ricardo Stuckert e Lucas Haliet (Funai)
