Lotes e imóveis com acúmulo de lixo, entulho ou vegetação estão em situação irregular com a Lei 255/ 2022.
A Prefeitura de Mariana atua na fiscalização desses espaços, e intensifica o trabalho durante campanha de combate à dengue. Em fevereiro, 41 notificações foram realizadas à proprietários do município.
Imóveis sem manutenção podem gerar multa de R$ 3.650 ao proprietário. Em caso de reincidência, o valor dobra.
As denúncias podem ser encaminhadas à Vigilância em Saúde, pelo número (31) 3558-2319, ou diretamente para a Fiscalização de Posturas, pelo 153 da Guarda Civil Municipal.
Atuação da Prefeitura
Mariana segue em alerta pelo aumento do número de casos de dengue e a Prefeitura Municipal atua em várias frentes de serviços: campanhas educativas, aplicação de inseticidas em residências, borrifação com bomba costal, acolhimento e tratamento para a população infectada.
