No mês de agosto, foram divulgados os índices referentes ao ICMS Turismo, programa da Secretaria de Cultura e Turismo do Estado (Secult). E adivinhem só? Ouro Preto mais uma vez garantiu sua habilitação com nota 10, o resultado máximo da avaliação. Incrível, não é mesmo? Essa já é a sétima vez consecutiva que a cidade recebe essa pontuação máxima do governo estadual.
Mas o que exatamente é avaliado nesse programa? O governo analisa as políticas públicas do setor turístico de cada município para determinar se estão alinhadas com as decisões tomadas pelo estado. Os critérios obrigatórios incluem ter um Conselho de Turismo ativo, um Fundo Municipal de Turismo e um Plano Turismo. Essas medidas são essenciais para garantir que os municípios estejam preparados para atender às demandas turísticas e, consequentemente, receber recursos do governo.
E Ouro Preto atende a todos esses requisitos com maestria. Além de possuir uma política pública de turismo em vigor e um plano municipal de turismo, a cidade também é associada ao Circuito do Ouro, uma Instância de Governança Regional que fortalece ainda mais suas ações turísticas.
A diretora do Departamento de Turismo, Fabiana Nonato, destacou a importância do programa e os resultados positivos que Ouro Preto tem obtido com ele. Segundo ela, o ICMS Turismo tem como objetivo incentivar os municípios a desenvolver programas e projetos para impulsionar o setor turístico. Os recursos destinados ao Fundo Municipal de Turismo são utilizados para promover o desenvolvimento econômico, cultural e social da cidade por meio do turismo. E é gratificante ver que Ouro Preto tem sido habilitada nessa avaliação por sete anos seguidos, mostrando que estamos no caminho certo para impulsionar a atividade turística e trazer benefícios para toda a comunidade.
O ICMS Turismo é realmente um incentivo valioso para os municípios. Ele restitui parte dos recursos do tributo aos Fundos Municipais de Turismo, impulsionando o desenvolvimento do setor por meio de ações e planos. E o melhor de tudo é que esse financiamento é garantido por lei estadual, que destina uma parte da receita tributária para os fundos municipais.
