Dona Luzia Gonçalves dos Anjos não consegue conter a emoção ao falar sobre a conquista de sua casa própria, graças ao programa de moradia popular do Município. Depois de viver por 20 anos com suas filhas de aluguel e ter sua casa atingida por um desmoronamento, Dona Luzia finalmente pode chamar um lar de seu. E ela não está sozinha – outras 29 famílias também receberam seus títulos de propriedade nesta quarta-feira, 14 de junho, durante a entrega realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
O programa de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) é uma das prioridades da atual gestão da Prefeitura de Ouro Preto, liderada pelo prefeito Angelo Oswaldo. Além da entrega dos títulos de propriedade, o programa inclui a construção de novas casas em Antônio Pereira e na Vila Alegre, em Cachoeira do Campo.
Para os moradores, a titulação de posse não só garante segurança jurídica, como também permite que possam realizar financiamentos, abrir negócios e fazer mudanças em seus imóveis. Além disso, o documento comprobatório tem efeitos como a valorização dos imóveis, acesso à água, luz, saúde e saneamento básico.
A Prefeitura também está investindo no programa Um Teto É Tudo, que oferece serviços técnicos gratuitos de arquitetura e engenharia civil para famílias de baixa renda. Com a iniciativa, a equipe busca requalificar moradias e, quando necessário, retomar a construção de novas casas em reassentamentos.
A entrega dos títulos de propriedade é um passo importante para garantir o direito à moradia e melhorar a qualidade de vida das famílias de Ouro Preto. A Prefeitura está comprometida em continuar trabalhando para oferecer mais oportunidades de habitação e desenvolvimento urbano para todos.
Sobre o loteamento Dom Luciano
Em Antônio Pereira, o local onde as moradias populares se encontram foi obtido mediante desapropriação realizada em 2001, quando se pretendia a implantação de habitações populares, ginásio poliesportivo e escolas. Antes de finalizar o mandato em 2012, o prefeito Angelo Oswaldo conseguiu a aprovação do projeto de urbanização do local, com a intenção de construção de 57 unidades habitacionais. Apesar de o projeto ter sido aprovado, o terreno foi ocupado por diversas pessoas que construíram moradias irregulares, resultando que algumas unidades habitacionais não fossem concluídas e que apenas 36 casas fossem finalizadas.
No decorrer do processo de regularização, a Prefeitura observou que nem todas as 36 unidades habitacionais estão efetivamente ocupadas. Assim, o Município continuará a ser a titular destes seis imóveis e buscará a reintegração de posse para que essas casas possam ser destinadas a habitação de interesse social.
